Relatório Audiência Pública Francisco

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO

CÂMARA CONSULTIVA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA FERROVIA OESTE-LESTE

ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES

BOM JESUS DA LAPA –BA

 

 

RELATORIA

 

A   AUDIENCIA INICIOU AS 09:30H, O PRESIDENTE DO CBHSF INICIOU COMPOR A MESA COM O COORDENADOR DA CCR, SR CLAUDIO PEREIRA, DR EDUARDO BITTENCURT …

O PRESIDENTE DO CBHSF AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E FALOU QUE O CBHSF ESTAVA REALIZANDO  COM O APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.FALOU COMO SERÁ A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS QUE TEREMOS UMA APRESENTAÇÃO DA VALEC EM SEGUIDA TEREMOS UMA DA CPT. O COORDENADOR DA CCR SR CLAUDIO PEREIRA FALOU DO OBJETIVO DA AUDIENCIA E A NECESSIDADE DE ESCLARECIMETOS POR PARTE DA SOCIEDADE E OS  EMPREENDEDORES. O REPRESENTANTE DA VALEC INICIOU A SUA APRESENTAÇÃO FALANDO DA NECESSIDADE DA FERROVIA PARA ESCOAMENTO DE GRÃOS NO OESTE BAHIANO. PEDIU PARA O SR RODRIGO DA VALEC FAZER UMA APRESENTAÇÃO, O MESMO INICIOU SUA APRESENTAÇÃO FALANDO QUE A VALEC E RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DE FERROVIAS NO BRASIL. E A FIOL – FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE. O PROJETO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO O OBEJETIVO DE INTEGRAÇÃO DE HIDROVIA, FERROVIA  E RODOVIA. APRESENTOU A IMPORTANCIA DESSA INTEGRAÇÃO. E O PORQUE IMPLANTAR A FERROVIA, APRESENTOU AINDA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E A MESMA TERÁ CAPACIDADE  INICIAL DE TRASPORTAR 20 MILHÕES DE TOLENADAS/ANO E TENDO COMO CRESCER ANUALMENTE. LICENCIAMENTO ESTA SENDO DADO PELO IBAMA, O PROCESSO INICIAL ACONTECEU EM 10/06/2010 E A EMPRESA REALIZOU 03 AUDIENCIAS PÚBLICAS E QUE A LICENÇA PRÉVIA EM 29/03/2010 E LICENÇA DE INSTALAÇÃO EM ………

A EMPRESA VEM TRABALHANDO COMÁRELAÇÃOENERE VALEC E AM MÃO DE OBRA LOCAL. O PROMOTOR DE JUSTIÇA FEDERAL DR …COMUNIDADE.. E AGRADECEU O CONVITE, E FALOU QUE O INTERESSE PÚBLICO NÃO É CONTRA O DESENVOLVIMENTO , MAS SE PREUCUPA DE COMO SÃO FEITOS OS PROJETOS, E PERGUNTOU COMO A EMPRESA JÁ INICIOU COM AS LICENÇAS DE INSTALAÇÕES EM APENAS ALGUNS LOTES. O SR RODRIGO DA VALEC INFORMOU QUE SE NÃO FOR DADA AS LICENÇAS RESTANTES COM O QUE JÁ ESTA SENDO FEITO JÁ …

INICIOU A APRESENTAÇÃO DA CPT COM O SR GILMAR, QUE INICIOU FALANDO DA IMPORTANCIA DO EVENTO , INICIOU FAZENDO UM QUESTIONAMENTO “ VALE A PENA ALGUÉM SOFRER OU ATÉ MORRER EM NOME DO PROGRESSO¿” FEZ UMA CONTEXTUALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO, APRESENTOU AS CONTRADIÇÕES DO PROJETO APRESENTADAS PELO TCU. A CPT COLHEU INFORMAÇÕES COM 1629 FAMILIAS NA REGIÃO DE ABRANGENCIA DO EMPREENDIMENTO E OS SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS.PERDA….

A FUNAI REPRESENTADA ATRAVÉS DA DRA ANA CACILDA, A MESMA INICIOU QUE SE SENTE EM CASA E SAUDOU  A DIREX DO CBHSF APROVEITANDO PARA AGRADECER O CONVITE, O COORDENADOR DA CCR E DEMAIS COMPONENTES DA MESA, A MESMA FALOU QUE FARIA UMAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE, A MESMA FALOU QUE COMO  REPRESENTA A FUNAI NO CBHSF FOI FORMALMENTE INDICADA PARA ACOMPANHAR ESSA AUDIENCIA. NO LICENCIAMENTO A FUNAI TEM UM COMPONENTE INDIGENA. NO LOTE 06 TEM OS POVOS PANKARU E A FUNAI PEDIU COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À VALEC. A  MESMA FEZ DOIS DESTAQUES EM RELAÇÃO A FIOL , OS EMPREEDIMENTOS DEVERIAM SER ANALIZADOS JUNTAMENTE ( COM CO-RELAÇÃO A FIOL) AS AUDIENCIAS PUBLICAS QUE FORAM REALIZADAS PELA EMPRESA SÃO EM RELAÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OS POVOS INDIGENAS E QUILOMBOLAS TEM DIREITO DE SEREM OUVIDOS ATRAVÉS DE CONSULTA PÚBLICA PREVISTOS EM LEI. O SENHOR EDISON RIBEIRO- REPRESENTANTE DO INEMA- GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. AGRADECEU O CONVITE E FALOU DA IMPORTANCIA DA DISCUSSÃO DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA FERROVIA, APESAR DO INEMA NÃO SER O RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO. TEMOS QUE FOCAR NAS QUESTÕES SOCIAIS DIZ AINDA. O REPRESENTANTE DO MPF INICIOU SUA FALA AGRADECENDO O CONVITE, FALOU QUE UM EMPREENDIMENTO DESSA MAGNITUTE TRAZ DIVERSOS REFLEXOS. O MESMO FALOU QUE O TCU APONTOU DIVERSAS IRREGULARIDADES DA OBRA. HÁ UMA NECESSIDADE DE UM ESTUDO SOBRE QUANTOS SERÃO OS AFETADOS PELO TEMA E QUE TIPO DE AFETO.NINGUÉM É CONTRA O INTERESSE PUBLICO, SOMOS CONTRA O DESENVOLVIMENTO NÃO SUSTENTÁVEL. DR EDUARDO BITTENCURT FILHO REPRESENTANTE DO MP/BA , INICIOU A SUA FALA AGRADECENDO A TODOS PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO.  O MP QUER CONTRIBUIR COM O DIÁLOGO. O MESMO LAMENTOU A AUSÊNCIA DO IBAMA, AINDA NÃO SABEMOS ONDE A FERROVIA VAI PASSAR, DESSA FORMA FICA DIFÍCIL MENSURAR OS INPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS. PROMOTOR REGIONAL AMBIENTAL DE BARREIRAS.AGRADECIMENTO EM ESPECIAL A DRA LUCIANA KHOURY PELO SEU TRABALHO NO NUCLEO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO….

RODRIGO DA VALEC SOBRE AS LICENÇAS …E O PROJETO É PASSIVEL DE MELHORIAS.

PERGUNTAS:

LUCAS- TERRITÓRIO QUILOMBOLA- COMO DAR LICENÇA DA OBRA DE O LICENCIAMENTO TOTAL AINDA NÃO FOI DADO. MUITOS AFETADOS, OS ESTUDOS DA VALEC NÃO VALE NADA.PORQUE NÃO COMEÇARAM A OBRA POR TOCANTINS¿ NÃO VAMOS DEIXAR A OBRA CONTINUAR…SEM DIÁLOGO! QUEREMOS A AUDIENCIA PUBLICA ESPECÍFICA COM AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS QUE ESTA PREVISTO.

ARTEMIZIO-ASSENTAMENHTO(ILHEUS) NÃO DAR PRA DISCUTIR FERROVIA SEM PORTO-SUL, O PROJETO DO PORTO …ESTA EM UMA ÁREA DE APA.* VERIFICAR GRAVAÇÃO..

SIDNEIDE – MOVIMENTO QUILOMBOLA A VALEC SÓ VAI EM ALGUM LUGAR QUANDO TEMOS PRESSÃO, AS FALAS FORAM MUITOS TÉCNICAS. ESTAMOS DISPOSTOS A LUTAR CONTRA ESSA OBRA. UMA OBRA DESNECESSÁRIA, O VELHO CHICO E CHEIO DE POVOS TRADICIONAIS.

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO …SÃO DESIDÉRIO WAGNER… QUERIA PERGUNTAR PORQUE OUVIRAM O POVO ANTES¿

JOSENILTON- LAGOA DA PEDRA, A EMPRESA CHEGA PROMETENDO UM MONTE DE EMPREGOS E DEPOIS VEMOS QUE NÃO É BEM ASSIM, TEMOS 03 COMUNIDADES QUE ESTÃO CALADAS, SEM PERSPECTIVAS FUTURAS. EM NOME DO POVO FALO QUE NÃO AGUENTAMOS MAIS VIVER COM ESSAS BRITADEIRAS.

ROSANA- A NOSSA REGIÃO TA SENDO AFETADA PELA OBRA PORTO-SUL, NÓS VIVEMOS DO TURISMO E QUE SE A OBRA FOR CONSTRUÍDA , PERDEREMOS COM O TURISMO QUE SERÁ AFETADO DIRETAMENTE. COMO NASCEMOS E CRESCEMOS ALÍ, VIVENDO DO TURISMO E COMO VAMOS SOBREVIVER¿

ELSON –QUILOMBOLA CARINHANA. OS RECUSOS DA REVITALIZAÇÃO PARA DESASSOREAMENTO DO RIO SÃO FRANCISCO NÃO ESTA CHEGANDO.

PEDRO – QUERO SÓ FAZER UMA PERGUNTA PRA VALEC, PORQUE TUDO QUE ESTA SENDO FEITO  NÃO TEM LICENÇA NEM AUTORIZAÇÃO¿

JOSÉ DA HORA – SERRA DO RAMALHO. FALAR DO MEIO AMBIENTE É COISA SÉRIA,TEM FICADO MUITO LIXO COM PASSAGEM DA EMPRESA, TIVEMOS QUE FAZER UM TRABALHO VOLUNTARIAMENTE.

HELENA- A REALIDADE DA MINHA COMUNIDADE É A SEGUINTE: TODOS VIVEMOS ASSUSTADOS , PORQUE A FERROVIA VAI DERRUBAR CASAS, IGREJAS…ETC.SIM A VIDA E NÃO A FIOL.

ARLINDO –OS ESTUDOS QUE SÃO FEITOS PARA A FERROVIA, LUTAMOS TANTO PARA TERMOS ACESSO A TERRA …

EVANIZA –ALDEIA- SÃO MUITAS FAMILIAS PREJUDICADAS COM A FIOL, E QUE SEMPRE FOMOS ACOSTUMADOS A TRABALHAR, E NÃO TROCAREMOS A NOSSA TERRA POR EMPREGOS DA FIOL QUE É TEMPORÁRIO.

EDSON – ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES…, PLANTAMOS MILHO, MANDIOCA E ESTAMOS PEDINDO AO MP QUE NÃO DEIXE A VALEC INVADIR OS NOSSOS SÍTIOS.

PRODUTOR DE ILHEUS:

IVANILDO-SANTA MARIA DA VITÓRIA- PORQUE A FERROVIA VAI PASSAR DESDE A NASCENTE À FOZ DO RIO CORRENTE E O POVO TA NA BEIRA DO RIO.

MARIA DOMINGAS – QUEREMOS MAIS RESPEITO.

FRANCISCO….

JOSÉ ANTONIO- NA REGIÃO DE IBAITABA … MUITO OBRIGADO A LULA

** ESSE EVENTO É UMA QUESTÃO DE AMOR.

CARMINHA –STR- A MESA USOU MAIS O TEMPO. PRECISAMOS DE MAIS TEMPO. ONDE NOSSAS FAMILIAS IRÃO VIVER, ONDE IREMOS MORAR¿ PRECISAMOS QUE O MP NOS AJUDE QUE ESSA FERROVIA NÃO VÁ A FRENTE. NÓS VAMOS VIVER DE QUÊ¿ NÓS ELEGEMOS ESSES REPRESENTANTES QUE AÍ ESTÃO, ELES TEM QUE NOS OUVIR.

LAURINDO – SANTA MARIA DA VITÓRIA- TEM MILHÕES PARA GASTAR NA FERROVIA E NÃO TEM DINHEIRO PARA RECUPERAR AS PEQUENAS ESTRADAS.

SAMUEL –CPT-  A VALEC AO INVÉS DE VIR APRESENTAR O PROJETO DEVERIA VIR AQUI PEDIR DESCUPAS AO POVO PELOS DANOS JÁ CAUSADOS. OS PROBLEMAS DA TRANSPOSIÇÃO SÃO OS MESMOS DA FERROVIA. A FIOL SÓ ESTA PREUCUPADO COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. NO DOCUMENTO QUE ENTREGAMOS AGORA A ESSAS AUTORIDADES PRESENTES SÃO 03 PEDIDOS: PARALIZAÇÃO DAS OBRAS,DIÁLOGO COM A POPULAÇÃO E  QUE HAJA DIRECIONAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO.

VALEC- AS AUDIENCIAS PUBLICAS FIZEMOS DE ACORDO COM RELUÇÕES DO CONAMA.WWW.VALEC.GOV.BR, TODAS AS RESERVAS LEGAIS SERÃO COMPENSADAS.

DRA LUCIANA KHOURY – PRECISAMOS TER CALMA, O CAMINHO É ESSE MESMO. PROPOSTA DE DIÁLOGO ENTRE TODOS, QUE SEJA ESTUDADO A FUNDO CADA PROBLEMA. QUE TENHA UM CONSENSO QUE LEVE EM CONTA AS PREUCUPAÇÕES DAS COMUNIDADES.

O PRESIDENTE DO CBHSF – FALOU QUE DISPONIBILIZARÁ AS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS QUE ESTAVAM PRESENTES E QUEM FOI CONVIDADO E NÃO FOI COMO INCRA E IBAMA.