09/06/2019
Governo da Bahia lança edital para seleção de subprojetos socioambientais
Com foco no fomento à conservação e ao uso sustentável dos ecossistemas, associado à produção sustentável, valorizando a população tradicional e extrativista que vive nas Unidades de Conservação (UC), gerando oportunidades socioeconômicas para as comunidades, com inclusão sócio produtiva e alternativas criativas e diversificadas de renda para agricultores familiares, extrativistas e outros povos e comunidades tradicionais, foi lançado, no último dia 05 de junho, o edital para seleção de subprojetos socioambientais para conservação e uso sustentável da biodiversidade. O edital é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (SEMA), o Instituto do Meio Ambiente (INEMA) por meio da Diretoria de Unidades de Conservação (DIRUC), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
Entre os projetos que podem ser selecionados estão o manejo sustentável dos ecossistemas com extrativismo e plantios de espécies da Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica, agregando valor e viabilizando a comercialização de produtos como polpas de frutas, doces, sorvetes, forragens nativas para feno e silagem, mel de abelhas sem ferrão, oleaginosas, resinas, tinturas e fitoterápicos, entre outras. Outras opções são a recuperação de nascentes, matas ciliares, solos degradados e desertificados, produção de base agroecológica, turismo de base comunitária, étnico, gastronômico, ecológico e rural.
A iniciativa irá disponibilizar R$ 22,5 milhões, a serem distribuídos entre os 75 projetos socioambientais que deverão ser selecionados. Os Territórios de Identidade – TI beneficiados serão: Bacia do Paramirim; Litoral Sul; Bacia do Rio Corrente; Metropolitano de Salvador (Excetuando-se o município de Salvador); Bacia do Rio Grande; Médio Rio de Contas; Baixo Sul; Piemonte do Paraguaçu; Chapada Diamantina; Recôncavo; Costa do Descobrimento; Vale do Jiquiriçá; Extremo Sul; Velho Chico e Irecê. Serão, no máximo, cinco projetos por TI, com valor máximo por Subprojeto de 300.000 reais.
Pela forma como foi elaborado o edital, vide o Barema (Anexo 3), as associações e instituições que realizam ações, dentro das temáticas elencadas no documento, nas Unidades de Conservação de uso sustentável terão uma probabilidade muito maior de serem selecionadas. Ou seja, o Governo do Estado está priorizando essas comunidades por meio deste edital criando uma oportunidade ímpar para o fortalecimento das UC.
O apoio da equipe de Gestão das UC será na divulgação do edital das diversas formas possíveis, incluindo o tema na pauta das reuniões de conselho gestor, fazendo articulações com as comunidades que possuem o perfil descrito no edital, levando os representantes das associações e/ou entidades para as oficinas de divulgação do edital a serem realizadas nos Territórios de Identidade selecionados pela a SDR com apoio do INEMA. Assim é fundamental o engajamento de todos.
Em breve será divulgado o calendário das oficinas.
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