16/05/2019

CBHSF assina termos de cooperação com Agência Peixe Vivo e CBHs de Paraopeba e Entorno de Três Marias

Cooperação pretende abrir caminho para realização de diversas ações estratégicas conjuntas entre os comitês.

Nesta quarta-feira (16), durante a XXXVI Reunião Plenária Ordinária, e as XXI e XXII Reuniões Plenárias Extraordinárias, realizada em Brasília, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco assinou dois termos de cooperação com a Agência Peixe Vivo e os CBHs Rio Paraopeba e Entorno da Represa de Três Marias. A cooperação tem como objetivo o desenvolvimento de ações visando a implementação de projetos e atividades constantes no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco 2016-2015.

Assinaram os termos o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Célia Fróes, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, Winston Caetano e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias, Altino Rodrigues Neto.

Os acordos de cooperação com os comitês fazem parte das diretrizes do Plano de Recursos Hídricos e, segundo o presidente do CBHSF, são uma forma de levar adiante o cumprimento de intervenções estratégicas do Plano. “É necessário que isso deixe de ser uma intenção para se configurar, de fato, em ações concretas. Por isso, fizemos os dois termos de cooperação para que o comitê tenha um marco regulatório capaz de garantir futuras ações”, explica.

Veja as fotos do momento de assinatura: 

As atividades a serem desenvolvidas nos acordos poderão ter diversos objetivos, tais como fortalecer a articulação institucional, em benefício da gestão conjunta, na realização de atividades no plano de bacias, ou ainda, no desenvolvimento de ações conjuntas em função de eventos críticos como uma seca ou inundações.

Como exemplos dessas ações estão o desenvolvimento de projetos de recuperação hidroambiental, de proteção de nascentes, de recargas de aquíferos, recomposição de mata ciliar, financiamento de encontros para debate de questões de interesses conjuntos e estudos. O presidente explica que, por exemplo, o CBHSF tem estreitado relações com o CBH Rio Paraopeba apoiando-o após o rompimento da barragem de Brumadinho por conta da falta de recursos do comitê, que ainda não estabeleceu a cobrança pelo uso da água.

Outras atividades que podem ser desenvolvidas são os financiamentos de estudos e pesquisas que melhorem a dinâmica dos rios ou dos aquíferos. “Isso é importante porque fazer gestão pública sem uma aliança estreita com a ciência é atirar no escuro. Portanto, os termos de cooperação são amplos e nos garantirão agir com toda segurança”, completou o presidente Anivaldo Miranda.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Flávia Azevedo
*Fotos: Ricardo Botelho

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