22/03/2019

Câmara técnica do Comitê poderá potencializar resultados da FPI

A atuação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), ação desenvolvida pelo Ministério Público (MPE) nos estados da bacia do Rio São Francisco, norteou as discussões nesta quinta-feira (21 de março) da reunião ordinária da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT), órgão auxiliar do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). A reunião, realizada no escritório do Comitê em Maceió (AL), contou com a presença de promotores do MPE de Alagoas e da Bahia.

Durante a reunião, a promotora Luciana Khoury fez um balanço das intervenções da FPI junto às comunidades tradicionais do São Francisco. Ela fez uma explanação sobre o papel, as atribuições e a importância da FPI. “Esse trabalho é essencial para a defesa dos povos tradicionais e do patrimônio natural. E essa câmara técnica tem o papel de potencializar os resultados”, ressaltou Luciana, antes de anunciar um evento com a presença de todos os estados que realizam a fiscalização integrada, a fim de unificar as linhas de atuação.

Atualmente, Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais desenvolvem esse trabalho. O promotor Alberto Fonseca, do MPE alagoano, explicou que o trabalho da FPI, algumas vezes, acaba por ampliar sua atuação. Ele citou, como exemplo, a intervenção feita na tribo Kariri-xokó, em Porto Real do Colégio (AL). Durante os trabalhos, a equipe do MPE verificou casas construídas para os índios, com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, e que apresentavam rachaduras. “Não era uma ação prevista no planejamento da FPI, mas não podíamos fechar os olhos para aquela situação. Então, muitas vezes, nosso trabalho ultrapassa os limites do planejamento inicial”, reforçou Fonseca.

O coordenador da CTCT, Uilton Tuxá, contribuiu com as apresentações. Ele relatou os avanços nas áreas indígenas, especialmente no respeito aos territórios. O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, relatou que as ações da FPI só incomodam aqueles que atuam de maneira irregular e citou, como exemplos, as reações de segmentos diversos, que ameaçam comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas e recuam diante da presença de membros do MPE.

A agenda da câmara técnica terá prosseguimento nesta sexta-feira, durante todo o dia, quando deverão ser avaliados os projetos hidroambientais a serem executados pelo Comitê nas comunidades, entre outros temas. Participaram do primeiro dia da reunião a representante da Federação dos Pescadores Artesanais e Aquicultores de Minas Gerais, Vilma Martins Veloso; Arnaldo Alves da Silva, da Colônia de Pescadores Z-19, Arnaldo Alves da Silva; a representante das comunidades quilombolas junto ao Comitê, Sandra Maria da Silva Andrade; a cacique da tribo Pankará, Cícera Leal Cabral; a representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), Sônia Elizabeth Lima Santana; a secretária da câmara técnica, Rita Paula dos Santos Ferreira; e o representante da Associação dos Povos Indígenas (Apoime), Celso Celestino da Silva.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Delane Barros
Foto: Delane Barros

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