25/01/2019
Câmara Técnica Institucional e Legal realiza reunião ordinária
A programação foi marcada pela apresentação do projeto Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) já iniciou suas atividades de 2019 e no dia 23 de janeiro (quinta -feira) aconteceu a primeira reunião ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) para falar sobre conflitos de água, apresentação de parecer técnico da Agência Peixe Vivo e dentre outros assuntos importantes. A programação aconteceu no auditório do Hotel Ponta Verde, localizado em Maceió (AL).
As boas-vindas foram ofertadas pelo coordenador da CTIL, Roberto Farias, que aproveitou para reforçar o compromisso da Câmara Técnica Institucional e Legal ao longo do ano de 2019 e na sequência justificou a falta dos ausentes. Em seguida, leu a pauta para o dia e sugeriu algumas mudanças na ordem das apresentações dos assuntos, posicionando o IICA para explanar seu projeto no início da manhã.
Na oportunidade, o coordenador da Área de Agricultura, Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e Adaptação às Mudanças Climáticas, Gertjan Beeckman, apresentou o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), que é um organismo especializado em agricultura do Sistema Interamericano que apoia os esforços dos estados membros em sua busca pelo desenvolvimento agrícola e pelo bem-estar rural. Beeckman iniciou a explanação apresentando os organismos internacionais presentes no Brasil, que são parceiros do IICA e depois fez uma retrospectiva desde a década de 40 até os dias atuais.
Quem também contribuiu com a apresentação foi Kilmara Ramos da Cruz, que buscou contextualizar toda a apresentação no Brasil e mostrou a arquitetura institucional da Cooperação Técnica Internacional no país a nível político, normativo e de gestão de projetos. Ela também trouxe a relevância da elaboração conjunta de um Projeto de Cooperação Técnica com o CBHSF/Agência Peixe Vivo e o IICA para ações nas áreas de agricultura irrigada, saneamento e revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco.
Kilmara detalhou cada parte do projeto de cooperação técnica, que vai contar com várias assinaturas, inclusive do CBHSF, sendo intitulado como “Água e Vida”. Ele é alicerçado em um tripé composto por três objetivos específicos: Estudos, Capacitação e Fortalecimento Institucional e visa realizar uma análise de viabilidade técnica à luz dos preceitos estipulados no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, esteve presente na reunião e enalteceu a presença dos representantes do IICA, que chega para cooperar com o colegiado. “Esse tema é muito importante e já foi discutido no passado. Fico feliz que esteja na pauta da CTIL novamente. Desejo que a reunião traga avanços para nossos projetos e que possamos juntos fortalecer o propósito do CBHSF”.
Renato Scalco, do Consórcio dos Municípios do Lago de Três Marias – COMLAGO e secretário da CTIL, apresentou pontos para serem elencados para servirem de fundamentação para aprovação da legalização do projeto de cooperação técnica com a Agência Peixe Vivo e IICA. Ao fim de sua explanação, todos os presentes puderam votar e a maioria aprovou a viabilidade jurídica para execução do acordo.
Veja as fotos da reunião:
Quem marcou presença nos dias da reunião da CTIL foi o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, o coordenador da CTIL, Roberto Farias, João Bastos Neto (AFAF), Renata Scalco Silveira (COMLAGO), Marcelo Ribeiro (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Diamantina), Edson Luiz Campos Melo (OAB/SE), Claudio Ademar da Silva (IRPAA) e Moisés Menezes dos Santos (Ass. Condutores de Visitantes de Morro do Chapéu).
Sobre a análise jurídica e proposta de Parecer Jurídico relativo ao aceite de deságio ao preço final de contratações e relação técnica e preço quando das contratações por ato convocatório, considerando a Lei 8.666/93 e Resolução ANA 552/2011, quem trouxe as elucidações parágrafo a parágrafo foi o representante da OAB-SE, Edson Luiz Campos Melo.
Após a apreciação do parecer técnico elaborado pelo advogado Edson Melo, o coordenador da CTIL, Roberto Farias, juntamente com os outros membros da Câmara, sugeriu alterações na formatação para que ele ficasse mais didático na parte conclusiva e na sequência o colocou para aprovação, sendo aprovado por unanimidade.
Os trabalhos foram finalizados com a aprovação do relatório de atividades da CTIL em 2018 e a próxima reunião vai acontecer em Belo Horizonte (MG), nos dias 21 e 22 e março.
*Texto e fotos: Vitor Luz
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