07/01/2019

Revista Chico: Tempo de amadurecer

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco chega ao final de 2018 mais experiente, amadurecido e coeso como nunca. Tudo isso é fruto de um dedicado trabalho dos seus mais de 120 integrantes titulares e suplentes, todos voluntários e voluntárias que representam os mais diversos segmentos dos poderes públicos municipais, estaduais e federal, além daqueles ligados às atividades econômicas e à sociedade civil de todo o território da bacia.

Empenhado na consecução do Plano de Recursos Hídricos aprovado no final de 2016, o Comitê tem feito consideráveis esforços para tornar esse Plano conhecido e adotado por todos os entes da grande bacia hidrográfica do Velho Chico, um cenário gigantesco que abarca nada menos do que 8% do território brasileiro.

Nesse sentido tem oferecido o Plano como base contributiva para o trabalho técnico do Comitê Gestor do Programa de Revitalização do São Francisco, bem como para a consecução de processos de planejamento importantes, como é o caso do Zoneamento Econômico e Ecológico da bacia empreendido pelo Ministério do Meio Ambiente.

Nessa mesma direção o Comitê procurou e firmou com os governos dos estados ribeirinhos da Bahia e de Minas Gerais protocolos de intenção que permitirão um maior grau de cooperação entre o Comitê e esses estados na promoção de projetos comuns ao esforço de recuperação hidroambiental, além de pavimentação dos passos que serão necessários a um futuro Pacto das Águas envolvendo todos os estados da bacia.

Termos de Cooperação foram firmados com o Instituto Interamericano de Cooperação Agrícola, com o Comitê do Rio Paracatu e com diversas outras instituições parceiras visando ampliar o horizonte de intervenções do Comitê em ações de capacitação de irrigantes, gestão hídrica, novas tecnologias e outros processos que façam avançar os métodos e a escala de uso racional das águas franciscanas.

No que diz respeito à frente de ação para melhoria da qualidade das águas o Comitê tornou-se o maior financiador de Planos Municipais de Saneamento Básico em sua vasta área de atuação e agora iniciará, com as prefeituras municipais, a mobilização para conseguir do governo federal os recursos que permitam transformar esse planos em projetos e, depois, nas obras de saneamento básico que são inadiáveis para salvar o Velho Chico.

Em 2018, o Comitê lançou editais de chamamento para apresentação de uma nova família de projetos de recuperação hidroambiental a serem executados em 2019. Assentado em ritual impecável de abertura e diálogo com a comunidade técnica e ribeirinha, mais de duas dezenas de projetos se somarão à mais de meia centena já entregues e finalizados com os recursos da Cobrança pelo Uso das Águas do Velho Chico.

Depois de um longo período de estudos e debates em sua Câmara Técnica de Outorga e Cobrança, além de audiências públicas nas regiões do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco, o Comitê aprovou por maioria inequívoca uma nova metodologia de cobrança e atualização dos preços da água bruta, com estímulos para os usuários que implantam avanços tecnológicos no uso racional das águas. O Conselho Nacional dos Recursos Hídricos, através de suas diversas instâncias, homologou e oficializou a nova cobrança.

Com esses recursos os estudos, as ações, obras, articulações institucionais e demais atividades de gestão hídrica tenderão a se ampliar ainda mais, a exemplo da expedição científica que o Comitê apoiou na região mais impactada do rio, o Baixo São Francisco, para estudar o impacto da poluição de suas águas, intrusão salina, erosão das margens e inúmeros outros estudos que servirão de ferramentas para ações mais ampliadas e efetivas em 2019.

Uma única carta é insuficiente para relatar tudo que foi feito em 2018, mas o que descrevemos já dá uma boa ideia do sucesso do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que é hoje referência indiscutível na gestão responsável, sustentável e estratégica das águas franciscanas e brasileiras. Parabéns a todas as pessoas, homens e mulheres que ajudaram a devolver ao Velho Chico aquilo que ele merece e precisa: gestão, cuidados, recuperação e muito amor!

* Por: Anivaldo Miranda – Presidente do CBHSF
* Foto: Cristiano Costa

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