21/11/2018

Jornal Travessia – Dois dedos de Prosa com Solange Damasceno, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu

Os Dois dedos de Prosa do 19º Jornal Travessia é com a presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, Solange Damasceno. À direita, o entardecer no Rio Tarumã – Açu (Crédito: Divulgação)

Damasceno é bióloga, mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos e possui grande experiência na área de gestão das águas. Atualmente, é conselheira secretária do Conselho Regional de Biologia (CRBIO-06), conselheira do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (CERH/AM) e preside o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu (CBHTA).

1. O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Tarumã-Açu está passando por um processo de reestruturação. Já foram realizados alguns seminários, reuniões. Quais são os próximos passos?

Os próximos passos são: aprovação do TDR do Plano de Bacia na Plenária do CBHTA, que será realizada no dia 14 de novembro. Após a aprovação, o TDR é encaminhado para a Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas para licitação. Posteriormente iremos trabalhar na construção da Agência de Água para o CBHTA, em paralelo a outras agendas que estão sendo planejadas, como: educação ambiental/sensibilização dos atores intervenientes da bacia, estudos e pesquisas na bacia, entre outros.

2. O Tarumã-Açu, maior bacia hidrográfica da área urbana de Manaus, sofre com degradação provocada por urbanização desenfreada, ocupação irregular, desmatamento e poluição. Quais são os planos do CBHTA em relação a esses problemas?

Após consolidado o Plano de Bacia, vamos ordenar o uso e ocupação do solo na bacia, articular com as instituições de fiscalização quanto à retirada da vegetação nas áreas de APPs e poluição difusa e implementar a outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia.

3. Quais são os principais desafios para a gestão dos recursos hídricos na bacia do Tarumã-Açu?

Um dos maiores desafios da gestão de recursos hídricos tanto na bacia do Tarumã-Açu como na região amazônica, é o entendimento das pessoas quanto ao uso do recurso hídrico, a forma de utilização, especialmente quando se trata do descarte das águas cinzas (pós uso). Isso se dá especialmente nas áreas urbanas ou periurbana dos municípios. Na bacia do Tarumã-Açu temos grandes impactos que estão relacionados com a ocupação desordenada das áreas de marinha, a retirada da mata ciliar, a descaracterização da rede de drenagem, o descarte de resíduos sólidos nos corpos hídricos e o uso e ocupação do solo. Vale ressaltar que a bacia possui diversos usos como a balneabilidade, a pesca artesanal, a navegação, comércios, esporte e lazer.

4. Como está sendo a troca de experiências com o CBHSF? Como você avalia essa contribuição?

A troca de experiências é muito válida, por conta de o CBHSF ser um comitê de bacia com bastante experiência. Nós, do CBHTA, apesar de já possuirmos 12 anos de criação, ainda não temos os instrumentos de gestão implementados. A contribuição do CBHSF em participar no processo de reestruturação do CBHTA com certeza será de bastante aprendizado, em função da permuta de informações de como gerir um manancial com grande volume de água e transpor isso para um de menor volume. A Amazônia também tem muito a ensinar, tanto para nós que moramos aqui como para as demais regiões do país. Acredito que devemos trocar mais experiências e informações entre os CBHs, porque somos um sistema de recursos hídricos e codependentes um do outro. Precisamos nos fortalecer e juntos construirmos uma gestão de águas eficiente.

5. O CBHTA pretende desenvolver laços de cooperação com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco?

Com certeza. Vamos juntos avaliar de que forma podemos nos ajudar e contribuir um comitê com o outro. Fazer gestão na abundância de água é tão difícil como fazer na escassez. Temos problemas similares em alguns casos e em outros bem mais complexos. Não podemos pensar em gestão de recursos hídricos na Amazônia se não olharmos pelo prisma da sazonalidade de seus rios, da biodiversidade que o envolve, da navegação e dos povos que “nascem nas águas” e vivem delas e as têm não apenas como um líquido para matar a sede. Para o Amazônia, a água é parte integrante do seu viver.

*Texto: Mariana Martins

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