08/11/2018

Durante reunião em SP, Direc avalia alterações em deliberações do CBHSF

Durante todo o dia desta quarta-feira (07), a Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniu no Hotel Vitória Express, na cidade de Campinas, interior de São Paulo. O encontro foi o último do grupo, antes da XXXV Plenária Ordinária e XXI Plenária Extraordinária do CBHSF, que será realizada nos dias 06 e 07 de dezembro em Montes Claros, Minas Gerais.

A diretoria apreciou as alterações propostas pela Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) sobre as deliberações que dispõem sobre a organização e funcionamento das Câmaras Consultivas Regionais, Câmaras Técnicas, do Regimento Interno e calendário do ano de 2019. Entre os pontos de pauta, a Direc deu o aval para a criação da Comissão Permanente de Ética (CPE). A CPE deverá ser composta por cinco membros, sendo um de cada CCR, e um membro da CTIL, responsáveis pela elaboração do código de ética.

A reunião ainda apresentou as propostas de criação da vice-presidência de Relações Institucionais, com função definida de somar forças junto a articulação institucional com poderes públicos e outras instituições. “É importante destacar que todas as alterações sugeridas passarão a ter vigência a partir de 2019”, frisou o presidente do Comitê, Anivaldo Miranda.

Além das abordagens sobre a criação da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas, a Direc também destacou as normas para a elaboração de parcerias com organizações civis, através de pessoa jurídica de direito público e privado sem fins lucrativos. A ideia é abrir espaço para ampliar as ações em prol da bacia do São Francisco. De acordo com a resolução, as parcerias poderão ser feitas por meio de Termo de Fomento, Termo de Colaboração e Acordo de Cooperação.

Apreciadas as deliberações, os membros da Direc também discutiram sobre a pauta da próxima Reunião Plenária Ordinária. A programação contará, entre outros, com as assinaturas do acordo de cooperação técnica entre o CBHSF, Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) e a Agência de Bacia Peixe Vivo para manutenção e estabelecimento das lagoas marginais no trecho mineiro da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; e assinatura do protocolo de intenções com o CBH Paranaíba e Verde Grande

Andamento de projetos e obras

Com a apresentação do engenheiro da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, os membros da Direc foram atualizados sobre a situação dos projetos e ações em andamento com financiamento pelo CBHSF. Citando os 24 projetos de requalificação ambiental, selecionados através do edital de chamamento 001/2018, um ato convocatório já foi publicado na última semana para o desenvolvimento dos projetos que devem ser iniciados em 2019.

O engenheiro também destacou os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) em execução nas quatro regionais da Bacia, abordando aqueles que apresentam atrasos significativos no cronograma de execução. Conforme sugerido pelo presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a Direc apontou para os seguintes encaminhamentos: a Direc junto a Agência Peixe Vivo deve, ao verificar a situação dos trabalhos em atraso, decidir sobre a rescisão contratual; a Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL) em acordo com a comissão de licitação deverá, sob embasamento jurídico, verificar as normativas dos processos licitatórios de modo a garantir que outras empresas eventualmente contratadas não incorram no mesmo problema, prejudicando as comunidades e, por fim, o CBHSF deverá buscar especialista para avaliar, antes mesmo da entrega dos planos aos respectivos municípios, sua eficácia.

“Sabemos que há qualidade nos produtos entregues às comunidades, mas o que queremos é tornar o resultado ainda mais eficiente e para isso é necessário a adoção destas medidas com o objetivo de solucionar o que está pendente e assim, as novas contratações de planos, projetos e ações sejam respeitados em seus prazos com a manutenção da eficiência e qualidade”, destacou Miranda.

Entre as obras em andamento que atendem, de igual modo, todas as regiões da bacia, a Direc deliberou sobre a implantação do sistema de abastecimento da tribo Pankará em Itacuruba, interior de Pernambuco. Com o trabalho 100% concluído, a comunidade aguarda a ligação da energia por parte da concessionária de energia do estado, para o agendamento da data de entrega da obra. Além disso, com a preocupação em manter toda a estrutura segura, o CBHSF irá realizar uma visita à comunidade nos próximos dias para avaliar questões de segurança do sistema, garantindo que o recurso atenda a população Pankará.

Confira as fotos da reunião: 

Conclusões

Após apreciação das deliberações e normativas que regem o CBHSF, todas as decisões e alterações serão, agora, levadas para apreciação e decisão final do plenário. Os membros do Comitê se reunirão no próximo mês de dezembro, nos dias 06 e 07 em Montes Claros, município mineiro onde cumprirão a última plenária ordinária do ano.

*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Juciana Cavalcante

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