30/10/2018

CCR Médio São Francisco realiza audiências públicas de prognóstico da elaboração dos PMSBs de seis municípios na Bahia

As ações e obras relacionadas ao saneamento básico dos municípios contribuem, significativamente, para a melhoria das condições sanitárias e ambientais nas bacias hidrográficas que os rodeiam, impactando diretamente sobre a qualidade de vida e a saúde da população. Por isso, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) vêm investindo recursos, provenientes da cobrança pelo uso da água bruta, na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) em vários municípios que compõem a bacia.

O PMSB reflete as necessidades e anseios da população local através de um planejamento democrático e participativo. A Lei 11.445 de 2007 garante que o processo de elaboração do PMSB deve ser acompanhado de um controle social, ou seja, durante todo o processo é preciso estabelecer mecanismos que promovam a mobilização social efetiva criando espaços que gerem oportunidades para debater e apresentar temas relacionados às políticas públicas de saneamento.

Cumprindo a entrega do produto nº 3, que prevê a elaboração e apresentação de um Prognóstico, Programas, Projetos e Ações para o PMSB, o CBHSF juntamente com a empresa DRZ Geotecnologia e Consultoria LTDA realizará durante os próximos dias audiências públicas nos municípios de Xique-Xique, Bom Jesus da Lapa, Ibotirama, Jaborandi, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe. Os 6 municípios baianos, pertencentes ao Médio São Francisco, foram contemplados através do ato convocatório Nº 025/2016 e o investimento total para elaboração do PMSB’s será de R$ 904.087,32 (novecentos e quatro mil, oitenta e sete reais e trinta e dois centavos).

A primeira audiência aconteceu na manhã desta segunda-feira (29/10) na Câmara Municipal de Xique-Xique e foi marcada pela presença de autoridades municipais, sociedade civil e estudantes das áreas ambientais. O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco, Ednaldo Campos, salientou a importância do PMSB para os municípios e reafirmou a parceria do CBHSF na construção de uma gestão sustentável. “Digo sempre que o PMSB é uma cartilha que guiará os gestores e a população com os dados e orientações corretas para melhoria da qualidade de vida de todos e para proteção do meio ambiente. O CBHSF está disposto a ir juntamente com os gestores municipais até os ministérios para juntos buscarmos apoio para concretizarmos o planejado no PMSB”, finalizou Campos.

Confira as fotos da audiência:

*Texto: Higor Soares
*Fotos: Higor Soares

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