26/10/2018

Membros da CTIL discutem, em reunião, atuação das câmaras técnicas do Comitê

Os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) cumprem pauta de trabalho nesta quinta e sexta-feiras (25 e 26 de outubro), em Maceió (AL). Na pauta, discussões sobre algumas alterações no regimento interno do Comitê, consolidação de deliberações anteriores e análise de deliberação sobre câmaras técnicas.

Durante o primeiro dia de atividades, no auditório do Hotel Ponta Verde, a CTIL discutiu a proposta de deliberação da Diretoria Colegiada (Direc) que trata da atuação das câmaras técnicas, para contribuir com o aperfeiçoamento de suas ações. Foi discutida, ainda, a competência de atuação da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS). O grupo auxiliar foi criado, mas ainda aguarda pela instalação.

Também houve debate e deliberação quanto ao aperfeiçoamento de outras câmaras técnicas, com a finalidade de atender a fins técnicos e legais. Um dos exemplos é a inclusão, nas atribuições da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP), do acompanhamento das ações de implementação do Plano de Recursos Hídricos do CBHSF, entre outros.

Outro item de pauta foi a proposta de resolução, a qual estabelece regras, critérios e procedimentos para realização de processo eleitoral de renovação dos membros do Comitê. A proposta, aprovada pelos membros da CTIL, reafirma alguns itens, a exemplo do tempo de mandato de quatro anos dos membros do Comitê e normatiza outros, como a habilitação de membros que podem participar da composição do CBHSF.

Participaram do primeiro dia da reunião, além do coordenador e do secretário da CTIL, Roberto Farias e Renato Scalco, respectivamente, Douglas Falcão Wanderley; João Bastos Neto; Deivid Lucas de Oliveira; Marcelo Ribeiro; Gildo Cravo Batinga; Luiz Alberto Rodrigues Dourado; e Wellington de Santana. A reunião terá prosseguimento nesta sexta-feira, dia 26, no mesmo local, das 9h às 17h.

*Texto: Delane Barros
*Fotos: Delane Barros

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