18/10/2018

CBHSF entrega Plano Municipal de Saneamento Básico para o município de Lapão (BA)

O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) realizou, nesta quarta feira (17/10), no município de Lapão, localizado no Território de Identidade de Irecê, no semiárido baiano, a Solenidade de Entrega do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

Constituído no período de 11 meses através de audiências públicas, pesquisas e investigações in loco com a participação dos principais agentes públicos e dos municípios, o PMSB foi entregue de forma simbólica em uma solenidade que contou com a presença da maior parte dos representantes do Poder Legislativo do município, presidentes de associações e sindicatos, secretários municipais, representantes das empresas de coleta de lixo e distribuição de água, agentes de saúde, municípios em geral e do coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco, Ednaldo Campos.

Ainda que com uma gestão pública engajada e consciente, o município de Lapão se enquadra no diagnóstico similar ao da maior parte dos municípios de pequeno e médio porte do país que convivem com déficits ou inexistência de políticas públicas que, de fato, cumpram com o disposto na Lei n.º 11.445/2007 (Lei do Saneamento Básico) e as suas quatro principais diretrizes: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Para Ednaldo Campos, filho de Lapão, esse momento é de fundamental importância também na afirmação da participação popular na tomada de decisões democráticas. Segundo ele, “o povo brasileiro convive hoje com a possibilidade de dias obscuros a nossa frente. O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco acredita na coexistência do ser humano com a natureza de forma harmoniosa e sustentável. Por isso, entendemos que os Planos Municipais de Saneamento Básico, muito mais do que um amontoado de dados é uma ferramenta para melhoria da qualidade de vida e responsabilidade de todos. A gestão participativa e descentralizada, bem como o progresso sustentável são as vias pelas quais lutamos e acreditamos”, finalizou Campos.

Confira as fotos do evento: 

O CBHSF tem financiado a elaboração de PMSB’s em alguns municípios que integram sua área de abrangência. Os recursos provêm da cobrança pelo uso da água bruta e são aplicados pelo CBHSF em projetos que visem à preservação do meio ambiente, proteção e recuperação de nascentes e mananciais e melhoria da qualidade de vida da população. O PMSB é uma ferramenta essencial para captação de recursos e investimentos, além de refletir as necessidades e anseios da população local através de planejamento democrático e participativo.

*Texto: Higor Soares
*Foto: Higor Soares

Compartilhe: