01/10/2018

Experiência do CBHSF é exemplo para reestruturação de comitê no Amazonas

O Tarumã-Açu é a maior bacia hidrográfica da área urbana de Manaus e sofre, desde 1960, com degradação provocada por urbanização desenfreada, ocupação irregular, supressão vegetal e poluição em função da falta de tratamento de esgoto

A gestão participativa de águas desenvolvida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) foi considerada um exemplo para nortear a reestruturação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu (CBHTA), em Manaus, no Amazonas. O reconhecimento ao trabalho do CBHSF foi apresentado pela diretoria do Tarumã-Açu, na última sexta-feira, (28/09), durante o primeiro seminário promovido pela instituição na capital amazonense.

O objetivo foi coletar contribuições para a elaboração do Plano de Gestão da Bacia do Tarumã-Açu, cuja gestão passa por um processo de capacitação, fortalecimento e definição de marcos regulatórios. Durante os dias 26, 27 e 28 de setembro, o CBHTA reuniu especialistas, a fim de consolidar uma proposta efetiva para o plano. O documento reúne diretrizes de planejamento para ações na bacia, tais como a conservação dos recursos naturais e melhoria de qualidade de vida da população que a utiliza.

Entre os especialistas que contribuíram com a iniciativa estão Anivaldo Miranda e Roberto Farias, presidente e coordenador da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do CBHSF, respectivamente. Eles foram convidados para discorrer sobre o Sistema Nacional de Recursos Hídricos no Brasil, os desafios políticos, econômicos e sociais, além da legislação e os instrumentos normativos de gestão de recursos hídricos.

Assista ao vídeo do seminário:

“A iniciativa do CBHTA é louvável e nos colocamos à disposição para contribuir com a experiência da Bacia do São Francisco. É fundamental que uma cidade como Manaus, com mais de 2 milhões de habitantes, comece a cuidar de suas águas. Chegou a hora de compor o comitê. É nele que podem ser construídos os consensos mais sólidos para que esgotos sejam tratados e rios enquadrados em suas classes de uso para que os planos de bacias sejam finalmente implementados”, destacou Anivaldo Miranda.

Conforme a presidente do CBHTA, Solange Damasceno, embora o Amazonas tenha em seu território corpos d’água internacionais e de grande volume, tais como o rio Negro, Madeira e o Amazonas, possui apenas dois CBHs instituídos. “Estamos nos esforçando para mudar essa realidade respondendo os principais anseios do comitê. O que não foi feito em 12 anos de CBHTA, estamos fazendo em quatro meses. Saímos desse seminário entendendo o que precisamos fazer para avançar nesse processo”, explicou.

Ela avalia que a postura do CBHSF em compartilhar informação é essencial para o fortalecimento dos comitês que buscam se firmar enquanto gestores de recursos hídricos. “A participação do CBHSF foi fundamental para que todos os envolvidos na gestão de águas do Tarumã-Açu entendam a funcionalidade e a necessidade de fortalecer o comitê. Com a colaboração dos representantes do São Francisco conseguimos organizar o planejamento da reestruturação do comitê do Tarumã-Açu, ampliar a discussão na sociedade amazonense e o mais importante que foi fechar o termo de referência para que possamos licitar o Plano de Gestão da Bacia”, afirmou.

Assista ao vídeo da visita técnica a Tarumã-Açu

Confira as fotos

Para o secretário executivo do CBHTA, Artur Sgambatti, a reestruturação do comitê é um feito histórico. “Escutar quem entende e provou ser competente em meio a escassez é fundamental porque mostra que se eles conseguiram estabelecer governança no rio São Francisco, nós também podemos no rio Tarumã-Açu. Só temos a agradecer pela ajuda no compartilhamento de conhecimento do CBHTA nesse momento histórico”, salientou.

Roberto Farias ressaltou que contribuir com a estruturação de outros comitês também é colaborar para a gestão hídrica do país. “É dever nosso contribuir para a gestão das águas seja onde for para que comitês possam sair do papel e se tornar exemplos. Mostramos a estrutura e as instâncias de competência do comitê e da câmara técnica institucional, o que os seus membros fazem e qual é a atuação deles na solução de conflitos. Esperamos ter contribuído com o fortalecimento do Comitê de Bacia Hidrográfica do Tarumã-Açu e nos colocamos à disposição para trazer nosso conhecimento, inclusive, para montar a estrutura do comitê”, disse.

*Texto e Fotos: Florencio Mesquita

Compartilhe: