19/09/2018

CTIL redefine normas e diretrizes e estimula agilidade nas ações do CBHSF

Os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizaram nos últimos dois dias (17 e 18 de setembro) reunião ordinária para discutir as minutas de deliberação do regimento interno, Câmaras Consultivas Regionais, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho e as minutas de resolução da Direc sobre processo eleitoral. O encontro aconteceu em Petrolina, no sertão de Pernambuco, no Petrolina Palace Hotel.

A CTIL analisou as propostas que modificam o arcabouço legal do Comitê e medidas que alteram as resoluções e deliberações, ajustando o regimento interno. Segundo o coordenador da Câmara Técnica, a ação é fundamental e visa dar celeridade aos processos e ações realizados pelo CBHSF. “À medida que ajustamos o regimento, fica mais fácil analisar as deliberações que são construídas com base nas disposições que estão previstas no regimento interno”, afirmou.

Durante a reunião foi concluído o novo texto sobre a deliberação que regulamenta a atuação das Câmaras Consultivas Regionais. Esse documento tem o objetivo de dar estrutura para as CCRs propondo uniformidade para sua organização e ajustes com questões mais específicas, fazendo a harmonização entre o documento e o regimento interno. Com isso, a CTIL pretende promover a mesma linguagem entre os documentos que devem ser complementares.

Sobre a revisão do Regimento Interno os membros da CTIL aprovaram a demanda apresentada pela Diretoria Colegiada (Direc) sobre a criação da vice-presidência de Relação Institucional, figura nova que deve suprir uma demanda já existente no Comitê, no sentido de proporcionar o desenvolvimento dos trabalhos do CBHSF ampliando sua representatividade junto ao poder público e à sociedade. “O objetivo dessa pauta de reunião é consolidar esses textos para enxugar o arcabouço jurídico do Comitê. Teremos, com isso, um texto robusto, completo e sem excessos, ou seja, bastante direto e objetivo, de fácil compreensão, sem perder a qualidade técnica que um texto legal precisa ter”, acrescentou o secretário da CTIL.

Confira as fotos da reunião: 

Todas as alterações propostas e aprovadas pela Câmara Técnica Institucional e Legal serão submetidas ao Plenário, previsto para se reunir em dezembro, no município mineiro de Montes Claros, para o voto final das alterações propostas que ainda serão acrescidas dos debates sobre as Câmaras Técnicas e processo eleitoral que tiveram a discussão adiada para a próxima reunião da CTIL, a ser realizada em Maceió, nos dias 24 e 25 de outubro.

Texto: Juciana Cavalcante
Foto: Marcizo Ventura

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