13/09/2018

Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão avalia andamento de projetos do CBHSF

O Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniu nos dias 11 e 12 de setembro, em Petrolina (PE), para discutir a execução dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e Projetos de Recuperação Hidroambiental em andamento.

Quanto à execução dos planos de saneamento básico nos municípios da bacia, financiados integralmente pelo Comitê, o grupo mostrou que a maior parte dos 42 planos em andamento nas quatro regiões fisiográficas (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco) seguem com atrasos consideráveis nos prazos de entrega dos produtos.

O CBHSF, visando contribuir para preservação do Rio São Francisco e entendendo a falta de recursos dos municípios, auxilia as cidades com a elaboração dos PMSB, documento que se torna obrigatório a partir deste ano, para a viabilização e liberação de recursos da União para os municípios para execução de obras infraestruturantes, de acordo com o Decreto nº 7.217/2010. Ou seja, o Comitê realiza os estudos, faz o Plano e a execução deve partir do município contemplado.

Considerando a importância dos PMSB para a preservação da Bacia – minimizando os impactos provocados pelo despejo irregular e inadequado dos esgotos no Rio – o membro do GACG, Almacks Luiz, recomendou que se amplie para 80 a oferta dos planos que hoje são executados nas quatro regiões no próximo Edital de Chamamento Público. “Recomendação aprovada, e para isso, devemos pensar em elaborar auditoria pensando na viabilidade do aumento da demanda, entendendo a disponibilidade de recursos”, afirmou o coordenador do grupo, Luiz Dourado.

Projetos Hidroambientais e Especiais

Durante a reunião, foram abordados os projetos hidroambientais e especiais demandados pela DIREC, entre eles o reservatório pulmão em Piaçabuçu; sistema de informações; cadastro de usuários; projeto Pankará. Visando a melhor eficácia dos projetos, o grupo sugeriu a criação de um índice que deve avaliar o grau de satisfação das comunidades sobre os projetos hidroambientais já executados. Com esse índice, será possível avaliar a efetividade das obras, além de adequar os projetos futuros para melhor atender as comunidades.

A pauta, que também incluía a avaliação da execução do Plano de Aplicação Plurianual – PAP 2018 -2020, teve a discussão adiada para a próxima reunião, a ser realizada no final do ano. O GACG ainda recomendou a execução, por parte do CBHSF, de projetos para a implantação de aterros sanitários consociados, ou seja, situação em que o aterro recebe resíduos de mais de uma cidade, gerando menor custo aos municípios e maior eficácia em atender as demandas ambientais com o despejo adequado dos resíduos.

*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Juciana Cavalcante

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