26/07/2018

Direc e GACG analisam contrato de gestão

O Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), e a Diretoria Colegiada (Direc) reuniram-se, na sede da Agência Peixe Vivo, em Belo Horizonte (MG), para formular o relatório semestral do Contrato de Gestão nº 014/2010 firmado entre Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Peixe Vivo, para a gestão dos recursos arrecadados pela Cobrança pelo Uso da Água, em atendimento ao CBHSF. O atual contrato tem vigência até o ano de 2020.

O relatório é uma das inovações do último contrato de gestão e tem o objetivo de melhor avaliar a atuação da agência delegatária Peixe Vivo, que exerce a função de Agência de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O coordenador do GACG, Luiz Dourado, esclareceu que o relatório consta questões de relacionamento entre a Peixe Vivo e o CBHSF e tem o objetivo de aprimorar as ações da Agência. “Analisamos os processos administrativos, as questões técnicas e de relacionamento praticadas pela Peixe Vivo com as instâncias do Comitê. Destaco como ponto positivo a transparência na prestação de contas e a integridade da Peixe Vivo”, afirmou.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, explicou que no novo contrato de gestão, o Comitê passou a ser o interveniente e não mais o anuente. “Sendo assim, o novo contrato trouxe a inovação que é esse relatório semestral para realizarmos um balanço das relações tendo como meta o cumprimento do contrato. O nosso objetivo é aperfeiçoar a relação com a Peixe Vivo e uma das nossas necessidades é a de melhorar a capacidade de resposta da Agência às demandas do Comitê. Como destaque, aponto o importante papel desempenhado pela Peixe Vivo na atualização da Nova Metodologia de Cobrança pelo Uso da Água”, esclareceu.

O relatório será entregue à Agência Peixe Vivo e ao seu Conselho de Administração, na manhã desta quinta-feira (26 de julho), em reunião realizada em Belo Horizonte.

Participaram da reunião o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Médio São Francisco, Ednaldo Campos, o coordenador da CCR Submédio São Francisco, Julianelli Tolentino, o coordenador da CCR Baixo são Francisco, Honey Gama, o coordenador do GACG do CBHSF, Luiz Dourado e os membros do Grupo Willian Bertozzi Dornas, Anselmo Barbosa Caires, Almacks Luiz Silva e Luiz Roberto Porto Farias. Também estiveram presentes os diretores da Agência Peixe Vivo, Célia Fróes, Alberto Simon Schvartzman e Ana Cristina Silveira.

Reunião da Direc

Na parte da tarde, os membros da Direc discutiram a situação de alguns projetos demandados à Agência Peixe Vivo.
O diretor técnico da Peixe Vivo, Alberto Simon, apresentou o andamento dos projetos e os membros da Direc fizeram encaminhamentos sobre cada projeto.

Os seguintes projetos foram apresentados: Projeto de Monitoramento da Qualidade da Água no Baixo São Francisco, Projeto de Construção de Reservatório Pulmão em parceria com a Casal, Projeto do Povoado de Resina, Projeto de Abastecimento da comunidade Kariri Xocó, Projeto do Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano, Projeto do Povo indígena Pankará, Projeto do Povo indígena Tuxá, Projeto das Lagoas Marginais em parceria com a Cemig, Projeto de cadastramento dos usuários na Bacia do Rio Corrente.

Confira as fotos das reuniões:

*Texto: Luiza Baggio
*Fotos: Luiza Baggio

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