23/07/2018

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Verde e Jacaré aprova a cobrança pelo uso da água

Como parte do projeto de Plenárias Itinerantes o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Verde e Jacaré (CBHVJ) realizou nesta sexta-feira (20/07) sua 40ª Plenária Ordinária no município de Jussara, território de Irecê, semiárido baiano.

Dentre as diversas pautas abordadas no encontro, a diretoria do CBHVJ focou em debater a cobrança pelo uso da água bruta em conformidade com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). A proposta, que foi aprovada por unanimidade, condiciona a regularização dos 7.000 cadastros de uso dos recursos hídricos realizado em 2017, com o intuito de regulamentar a cobrança legal e aprimorar o fluxo de arrecadação.

Segundo Ednaldo Campos, presidente do CBHVJ e coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco, a implantação da cobrança pode auxiliar na resolução de problemas enfrentados pelos próprios usuários da água bruta das bacias do Verde e do Jacaré. “Acredito que todos compreenderam que o pagamento nada mais é do que um custo-benefício, porque o CBHSF utiliza o valor para investir em melhorias hídricas que beneficiam a todos”, explicou Ednaldo.

Durante a plenária do CBHVJ firmou parceria com a empresa Rio Energy responsável pela construção de oito parques eólicos no complexo da Serra da Babilônia localizado nos municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova. A Rio Energy se comprometeu a realizar projetos de educação ambiental em municípios que compõem a bacia do CBHVJ, bem como a executar projetos de recuperação ambiental no berço da microbacia do rio Jacaré visando melhorar o status ambiental da bacia como um todo.

Em tempo

Já há algum tempo o CBHVJ tem se mostrado preocupado com a barragem de Mirorós construída pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) sobre a calha do Rio Verde entre os municípios de Ibipeba e Gentio do Ouro. A barragem, que abastece os municípios de Canarana, Cafarnaum, Lapão, Ibititá, Ibipeba, Barra do Mendes, Barro Alto, Uibaí, e os povoados de Irecê, encontra-se atualmente com menos de 15% do seu volume total prejudicando os produtores que não recebem água em quantidade e qualidade necessária. Diante deste cenário, os membros do CBHVJ autorizaram sua diretoria a encaminhar um documento solicitando a CODEVASF que somente efetive a venda dos lotes remanescentes para cultivo de sequeiro, resguardando assim a manutenção e provendo menos impacto a barragem.

*Texto: Higor Soares
*Fotos: Higor Soares

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