23/07/2018

Audiências públicas sobre o PMSB encerram a semana na região do Submédio São Francisco

Após Lagoa Grande (PE), outros três municípios da região do Submédio São Francisco contemplados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com os Planos Municipais de Saneamento Básico, sediaram também as audiências públicas de prognóstico. As reuniões aconteceram desde a última segunda-feira (16) iniciando pela cidade pernambucana, seguida dos municípios baianos de Macururé, Chorrochó e Abaré.

Nas demais cidades, as audiências aconteceram nos dias 17 a 20 de julho com o objetivo de apresentar aos moradores e representantes de cada cidade as medidas necessárias para resolução dos problemas identificados através do estudo para elaboração do PMSB. O plano é um instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa, referência de desenvolvimento dos municípios. Embora seja uma obrigação das cidades, a maior parcela delas ainda não tem o PMSB, muitas pela ausência de recursos financeiros para subsidiar sua elaboração.

Sendo municípios de pequeno porte, as demais cidades baianas apresentam, de acordo com a equipe de técnicos da empresa contratada pelo CBHSF, a Envex Engenharia, realidades basicamente semelhantes. “O que vem diferenciar esses municípios seria necessariamente a quantidade de habitantes, mas basicamente elas apresentam muitas semelhanças nos quesitos de problemas estruturais da maioria das pequenas cidades brasileiras”, afirmou o engenheiro Bruno Camargo.

Apresentados no início do ano, o diagnóstico apontou que as cidades ainda utilizam lixões a céu aberto e as áreas rurais ainda não tem coleta de lixo domiciliar. A situação acarreta na queima dos resíduos e o desabastecimento de água em parte das comunidades, as tornando dependente de carros pipa. Além disso, os municípios sofrem com a ausência de drenagem e de esgotamento sanitário adequado, com focos de despejo in natura no Rio São Francisco e pavimentação em diversos locais das áreas urbanas e rurais.

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007, o saneamento básico é o conjunto de serviços e infraestrutura que trata as diretrizes e metas de cobertura e atendimento dos serviços de água; coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta e destinação adequada do lixo urbano e drenagem, e destino adequado das águas de chuva. Como forma de garantir a proteção ao rio, o CBHSF já entregou em 25 municípios o PMSB e, atualmente, executa mais 42 planos em cidades das quatro regiões da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

“As audiências tiveram boa participação das comunidades. Isso é importante porque o plano tem essa visão de povo, que terá o benefício de ter uma cidade que cresça de modo sustentável e eficiente. O CBHSF tem essa preocupação e por isso, como forma de proteger o Rio São Francisco, contribui com o financiamento integral do plano para que, após entregue aos gestores de cada cidade, possam torná-lo lei e aplicar em cada localidade”, afirmou o secretário da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Almacks Luiz.

Confira fotos das audiências públicas: 

O PMSB deve estabelecer ações viáveis e estruturantes para o abastecimento de água em quantidade e qualidade; esgotamento sanitário; coleta, tratamento e disposição final adequada dos resíduos e limpeza urbana; e drenagem das águas pluviais. O plano atende a perspectiva dos próximos 20 anos com revisão a cada 4 anos. Cumprida a etapa de audiências, a previsão é que os quatro municípios recebam o produto final até o mês de setembro deste ano.

Texto: Juciana Cavalcante
Fotos: Almacks Luiz e Victor Carvalho

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