28/06/2018

Segunda Reunião Ordinária da CCR Submédio aconteceu em Glória na Bahia

A Câmara Consultiva Regional (CCR) do Submédio São Francisco realizou nesta terça-feira (27), a segunda reunião ordinária junto aos membros da CCR e moradores da cidade baiana de Glória, município que faz divisa com os estados da Bahia e Alagoas. Glória é uma das sete localidades atendidas pelo projeto de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico financiado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Localizado na microrregião de Paulo Afonso, o município de 132 anos tem uma população aproximada de 16 mil pessoas, e segundo o último senso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população ainda sofre os impactos da construção de duas barragens (Moxotó e Itaparica). Na apresentação feita pelo secretário da CCR Submédio Almacks Luiz, ao relatar dados do levantamento realizado para a elaboração do PMSB, Glória que tem a população majoritariamente rural, ainda não consegue abastecer essa área com água para consumo humano, mesmo estando à borda do Rio São Francisco.

A elaboração do PMSB é custeada pelo CBHSF através de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O plano no município de Glória, tem o custo de R$ 223 mil, e está em fase de elaboração pela empresa Key Consultoria, o projeto ainda aponta para a implementação de aterro sanitário. “Não é possível que nos dias de hoje tenhamos nossas cidades sem saneamento contribuindo para a degradação do São Francisco. E por isso, que é preciso a conscientização das cidades e entidades como um todo para que consigamos mudar essa realidade. Sou muito grato ao Comitê pela ajuda que tem nos dado, já que o município não dispunha de recursos para a elaboração do plano de saneamento e com esse apoio, poderemos de posse do plano, ao ser finalizado, correr atrás de investimento para garantir que Glória se desenvolva de forma planejada e organizada”, afirmou o prefeito David Cavalcante.

O PMSB tem o objetivo de apresentar o diagnóstico do saneamento básico nos municípios e deve estabelecer ações viáveis e estruturantes para o abastecimento de água em quantidade e qualidade; esgotamento sanitário; coleta, tratamento e disposição final adequada dos resíduos e limpeza urbana; e drenagem das águas pluviais. O plano deve atender a perspectiva dos próximos 20 anos com revisão a cada 4 anos. “É importante entender que quando se investe em saneamento, se investe em saúde. Tendo em consideração as características e a contribuição da população da cidade, que deve fornecer as informações da sua realidade, assim se planeja ações eficientes através da participação social”, completou o secretário da CCR Almacks Luiz.

Também incluso na pauta da reunião, além das avaliações apresentadas pelos membros sobre os últimos eventos realizados ou com participação do CBHSF, incluindo o 8º Fórum Mundial das Águas, Fórum Alternativo Mundial das Águas, XXXIV Reunião Plenária e o II SBHSF, os membros da CCR também abordaram sobre a realização da reunião conjunta das CCR Submédio e CCR Baixo São Francisco. A coordenação da CCR ainda deverá receber as propostas de inclusão de pauta até a decisão final sobre a data da reunião, que deverá acontecer no município de Piranhas (AL) antes da próxima Reunião Plenária do CBHSF.

Participaram também da reunião vereadores do município, representantes da Secretaria de Meio Ambiente, prefeituras de Chorrochó, Juazeiro e Jacobina, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Prorural, Tribo Pankará, Tribo Tuxá, comitês afluentes dos rios Salitre e Sobradinho, as colônias de pescadores de Nossa Senhora, Petrolina e Juazeiro, Companhia Pernambucana de Saneamento, Associação dos Proprietários Condutores de Barcos da Ilha do Rodeadouro, Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada e Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Confira as fotos da reunião: 

Projetos aprovados pela CCR Submédio

Dentro da programação, a comissão de análise de projetos apresentou o resultado oficial da avaliação das propostas recebidas em atendimento ao Edital de Chamamento Público de 2018. O Edital abrange as demandas espontâneas destinadas à implantação de serviços de requalificação ambiental com o financiamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

A comissão que já havia definido em reunião anterior, a pré-seleção das propostas, estabeleceu durante à tarde da última terça-feira (26), na Câmara Municipal de Vereadores, a classificação das propostas respeitando os eixos e critérios de avaliação de acordo com a Deliberação nº 97/2017, que aborda os seis eixos de atuação do plano da bacia hidrográfica.

Dos 25 projetos recebidos pela CCR Submédio, após análise, 22 propostas foram aprovadas. A segunda e última reunião da comissão procedeu com a análise da adequação aos termos do edital baseado no perfil demográfico da população que será beneficiada, um dos fatores pré-requisito para classificação. “De modo geral, as propostas selecionadas foram bem apresentadas entendendo a importância das ações de preservação de áreas degradadas. Os projetos serão contratados e executados obedecendo a ordem de classificação”, afirmou o coordenador da CCR Submédio São Francisco, Julianeli Lima.

Após homologação por parte da CCR, o resultado da avaliação será agora, direcionado à Diretoria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (DIREC). Os projetos aprovados serão contratados pela Agência Peixe Vivo, na qualidade de entidade delegatária, por meio de atos convocatórios com recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Cada CCR terá até R$ 2,5 milhões para aplicação e execução das propostas.

*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Juciana Cavalcante

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