27/06/2018

Comissão da CCR Baixo analisa os novos projetos em Aracaju

Os projetos para implantação de serviços de requalificação ambiental, recebidos através do Edital de Chamamento Público de Projetos de 2018, foram analisados pela comissão de avaliação da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco na manhã desta quarta-feira (27), em Aracaju (SE). A reunião reuniu membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) para avaliar as demandas espontâneas que poderão ser executadas na região.

De acordo com os critérios estabelecidos no edital, foram pré-selecionados seis dos 18 projetos recebidos para a região do baixo São Francisco para a utilização de recursos da ordem de R$ 2,5 milhões, disponíveis para cada CCR, oriundo da cobrança pelo uso de recursos hídricos.

O coordenador da CCR Baixo, Honey Gama, afirmou que a preocupação maior da comissão ao selecionar os projetos foi contemplar regiões que ainda não estão sendo beneficiadas pelo Comitê. “Levamos em consideração que existem localidades que já recebem investimentos do Comitê e não temos o resultado ainda. Por isso, recomendamos aplicar em outras regiões e elegemos projetos de sete municípios dos estados de Sergipe, Alagoas e Bahia. Nos preocupamos bastante com problemas de comunidades tradicionais, aprovando projetos de indígenas e quilombolas, e com a educação ambiental, aprovando viveiros de mudas em escolas”, afirmou Honey, que é representante da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) no colegiado.

A professora de biologia e secretária da CCR Baixo, Rosa Cecília Lima, explica que esse edital contempla projetos em um dos eixos de atuação da bacia hidrográfica, o hidroambiental, que são importantes para a revitalização de áreas degradadas e proteção de espécies ameaçadas da flora e fauna da região. “Quando preservamos e ampliamos as áreas de nascente, que tinham sido prejudicadas, fazemos com que elas retomem com todo o seu potencial. Esses projetos também tem um valor social ao buscar o pertencimento das comunidades. Quando elas se envolvem com o projeto, logo temos a certeza que será um marco para o Comitê e para a sociedade beneficiada”, ressalta Rosa, representante da Organização Sócio Cultural Amigos do Turismo e do Meio Ambiente (Oscatma).

“De uma maneira geral, a percepção dos proponentes foi muito positiva. Percebemos que eles estão entendendo que o trabalho vai além do que o Comitê já desenvolve para revitalização. O envolvimento efetivo deles nessas ações é fundamental. As comunidades estão entendendo que o recurso de cobrança do uso das águas deve retornar para a bacia e os projetos foram submetidos em consonância com o que estava previsto no edital de convocação”, destaca Melchior Nascimento, membro da comissão e geógrafo, representante do Conselho Regional e Engenharia e Agronomia (Crea).

Os seis projetos recomendados pela comissão serão encaminhados para a emissão do parecer técnico e jurídico da Agência Peixe Vivo, que é a entidade delegatária das funções do CBHSF, em um prazo de 30 dias. Após isso, a comissão se reúne novamente para a classificação final das propostas e dá seguimento nas apresentações dos proponentes.

Também participou da comissão o membro do Comitê e técnico agrícola, Heráclito Oliveira, que representa os irrigantes de Sergipe, e contou com a presença da estagiária de direito da Agência Peixe Vivo, Raíza de Andrade.

Texto: Carolina Leite
Fotos: Carolina Leite

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