26/06/2018

Comissão do Comitê recebe projeto para construção de reservatório pulmão em Piaçabuçu

A população de Piaçabuçu, na região Sul de Alagoas, está próxima de ter solucionado o problema da salinidade da água servida nas torneiras. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) recebeu da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal) o projeto para construção de um reservatório pulmão, alternativa encontrada para armazenar água durante o período de maré baixa do Rio São Francisco, tratar e distribuir para a população. Na manhã desta terça-feira (26 de junho), a Comissão do Processo de Conflito de Uso das Águas do Rio São Francisco, realizou audiência de conciliação no Hotel Ponta Verde, em Maceió, para dar andamento ao processo.

Em dezembro de 2015, a Prefeitura de Piaçabuçu junto ao CBHSF, apontou a obra como solução. Durante a reunião desta manhã, a Comissão decidiu acolher o projeto da Casal, com algumas solicitações de informações adicionais, as quais devem ser prestadas pelo setor de engenharia da empresa. Além disso, foi discutida a situação do povoado Potengy, também em Piaçabuçu, que é abastecido por um sistema independente da Casal. Cerca de mil pessoas do povoado também sofrem com a salinização da água. Caberá à Casal responder sobre a possibilidade de o reservatório pulmão atender a essa população.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, explicou que será formalizado um termo de cooperação entre o colegiado e a Casal para, a partir daí, haver a licitação para a realização da obra. “Isso deve ser rápido, em alguns dias”, indicou Miranda. Ele lembrou, ainda, que o procedimento de conflito de uso das águas é um mecanismo previsto na Lei federal 9.433/97, a chamada Lei das Águas, a qual estabelece que situações como essa devem ser tratadas, inicialmente, no âmbito dos comitês de bacia.

Miranda salientou que o trabalho da Comissão processante não se encerra. “Os impactos provocados pela baixa vazão do São Francisco não se limitam apenas a Piaçabuçu. Logo depois de finalizarmos essa questão do reservatório pulmão, iremos discutir a situação do povoado Potengy, bem como de localidades situadas no lado sergipano. O município de Brejo Grande e o povoado Sirinhaém, ambos localizados às margens do Velho Chico, enfrentam o mesmo problema”, explicou Anivaldo Miranda.

O presidente da Comissão processante e membro do CBHSF, Luiz Dourado, esclareceu que a legislação determina que cabe aos comitês de bacia o investimento a fundo perdido no âmbito da própria bacia hidrográfica dos recursos arrecadados com a cobrança da água. “O interesse do Comitê é resolver o problema, em atendimento à comunidade. Por isso, o investimento nessa obra, assim como já são feitos outras intervenções ao longo da bacia”, informou Dourado.

Também membro da Comissão, o advogado Marcelo Ribeiro, sugeriu buscar um contato com o atual prefeito de Piaçabuçu, para que o município seja envolvido na questão. “Não quero emitir juízo de valor, mas a ausência do representante da Prefeitura, hoje, foi prejudicial. Como esse processo foi apresentado na gestão anterior, é preciso sabermos qual o posicionamento do gestor atual sobre esse caso”, propôs ele.

De acordo com o projeto entregue pela Casal, o prazo para a construção do reservatório pulmão é de 90 a 120 dias, a contar da assinatura do termo de cooperação entre a empresa e o Comitê, representado pela agência delegatária, a Agência Peixe Vivo. A Companhia de Abastecimento de Alagoas também deverá apresentar informações adicionais, solicitadas pelos membros da Comissão processante, a respeito dos termos e procedimentos técnicos contidos no documento.

Participaram da reunião, além de representantes da Casal, também da Companhia de Abastecimento de Sergipe (Deso); da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Alagoas e Sergipe; Secretarias de Meio Ambiente dos dois estados, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL); e do coordenador da Câmara Técnica Institucional e Legal do Comitê (CTIL), Roberto Farias.

*Texto: Delane Barros
*Fotos: Delane Barros

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