29/05/2018

Nota de Solidariedade aos Comitês mineiros

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco se solidariza com os comitês de bacias hidrográficas mineiros, que correm o risco de encerrar as atividades em consequência do contingenciamento dos recursos da cobrança pelo uso da água.

Tais recursos, arrecadados diretamente dos usuários e recolhidos aos cofres públicos, deveriam ser repassados aos colegiados sem quaisquer delongas de caráter burocrático. O não repasse dos referidos recursos compromete claramente a gestão participativa, compartilhada e descentralizada das águas em território mineiro, gestão essa sobejamente contemplada em inúmeros diplomas legais, tanto de ordem federal, como de alcance estadual.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco faz um apelo para que o governo do estado de Minas Gerais suspenda o contingenciamento, com a certeza de que providências imediatas serão tomadas pelas autoridades competentes para a solução do problema.

No aguardo de uma manifestação do governo de Minas Gerais, reiteramos a nossa solidariedade e total apoio aos comitês de bacia mineiros.

Anivaldo Miranda
Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Para você, que também é contra o NÃO REPASSE DE RECURSOS PELO GOVERNO DE MINAS AOS COMITÊS DE BACIAS, a Ação Pelas Águas disponibiliza todo o material de campanha para divulgação do movimento em suas redes sociais e na sua instituição. Acesse o link https://goo.gl/LG6tR9 para baixar textos, vídeos, cartazes e imagens. Assine também o abaixo assinado reivindicando o repasse imediato dos recursos. Acesse https://goo.gl/VS8uT3. Informações completas no site do CBH Rio das Velhas https://goo.gl/ujyRiz.

VOCÊ AMIGO DOS RIOS DE MINAS, MEMBRO DE COMITÊS, SUBCOMITÊS, PODER PÚBLICO, USUÁRIO DE ÁGUA, COMPARTILHE. ESPALHE A PALAVRA.

Confira o material da campanha ‘Ação pelas Águas’:

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