14/05/2018
Mulungu do Morro realiza audiência pública para apresentação de prognóstico do PMSB
A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Mulungu do Morro (BA) chega às suas etapas finais e, para garantir o processo participativo, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) juntamente com a empresa Projeta Engenharia e a prefeitura municipal, realizaram nesta sexta-feira (11/05) uma audiência pública para apresentação do prognóstico e planejamento estratégico do PMSB.
A elaboração do PMSB abrange o conjunto de serviços, infraestrutura e instalação dos setores de saneamento básico, que por definição, englobam abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem/manejo de águas pluviais. O PMSB de Mulungu do Morro visa estabelecer um planejamento das ações de saneamento no município atendendo aos princípios da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei n° 11.445/2007), com vistas a garantir melhor conservação do meio ambiente através do tratamento e destinação adequados de resíduos e da projeção das necessidades de drenagem, esgoto, água e lixo para os próximos 20 anos.
Presente no evento o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco, Ednaldo Campos comentou a importância do PMSB para o município. Segundo ele, “Mulungu do Morro como vários outros municípios do Semiárido é historicamente carente de investimento em políticas públicas o que faz com que o PMSB detecte um volume elevado de déficits a serem sanados. Com o plano aprovado e se guiando por ele, a administração pública e a população terão respaldo quando solicitarem investimento e a garantia de que o recurso servirá ao fim apropriado”.
A elaboração do PMSB de Mulungu do Morro foi inteiramente custeada pelo CBHSF através do recurso da cobrança pelo uso da água do São Francisco. Pelo mesmo contrato estão sendo elaborados paralelamente os PMSBs dos municípios de Remanso, Itaguaçu da Bahia, Presidente Dutra, América Dourada, Canarana e Lapão. O investimento é de R$ 903.244,01 (novecentos e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e um centavo).
*Texto: Higor Soares
*Fotos: Higor Soares
Compartilhe:
