17/04/2018

CCR do Baixo São Francisco realiza reunião ordinária em Maceió

Os membros da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco reservaram esta segunda-feira (16 de abril) para a sua reunião ordinária no Hotel Ponta Verde, em Maceió (AL). Na extensa pauta de discussões, destacaram-se questões como apresentação do status dos projetos de recuperação hidroambiental executados na região, programa de mobilização social, informes sobre a Campanha em Defesa do Rio São Francisco, que acontece no dia 3 de junho anualmente, entre outros.

Representante da empresa GOS Florestal, Janiel Batista, fez um relato sobre os trabalhos executados na bacia do Rio Curituba, no município de Canindé, em Sergipe, como plantio de mudas, construção de barramentos e realização de palestras em escolas e na comunidade. Também foi apresentada a situação do projeto de recuperação da bacia do Rio Piauí, em Alagoas, executado pela empresa Engenatus. Ambas são contratadas através de licitação para atendimento de projetos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

O coordenador da CCR, Honey Gama, explicou que os membros da Câmara Consultiva Regional deverão intensificar as ações de mobilização social. “Para motivar as pessoas atendidas por esses projetos a participarem mais diretamente de tudo o que está sendo executado em favor da população ribeirinha”, justificou ele. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, também participou da reunião e destacou a importância do envolvimento da sociedade nas obras executadas pelo Comitê. “Para que o investimento feito por nós seja mantido pelas comunidades”, considerou Miranda.

Também foi aprovado o projeto de reconstrução da Igrejinha, localizada no município de Igreja Nova, em Alagoas. A arqueóloga Maria Beltrão Malta apresentou o estudo atualizado sobre as condições do prédio da igreja centenária e de forte ligação histórica com o São Francisco. O imóvel chegou a ficar submerso e, de acordo com a arqueóloga, a construção não se enquadra nos padrões definidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para fins de tombamento, apenas sua recuperação física. “Trata-se de um projeto de cunho social e cultural e será revitalizado. Agora, será encaminhado para a Diretoria Colegiada [Direc] do Comitê”, anunciou o coordenador da CCR do Baixo, Honey Gama.

O encontro de trabalho também dividiu os membros da Câmara Consultiva em grupos que ficarão responsáveis por acompanhar o andamento de todos os projetos financiados pelo Comitê na região do Baixo São Francisco, entre os estados de Alagoas e Sergipe.
Saneamento

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco tem se destacado como um dos principais financiadores de planos municipais de saneamento básico em toda a bacia. Entretanto, alguns deles não foram colocados em prática pelos municípios. Diante da necessidade de efetivação desses documentos, o coordenador da CCR, Honey Gama, aproveitou a presença da promotora Lavínia Fragoso, do Ministério Público Estadual (MPE/AL) para buscar apoio.

De acordo com a promotora, o Ministério Público se dispõe a contribuir. “Apesar de não ser a titular da promotoria responsável pelo caso, adianto que o MPE deverá mediar um entendimento entre prefeitos e os vereadores das cidades contempladas com os planos de saneamento a fim de chegar a um meio termo que possibilite a transformação desses documentos em lei, para que os prefeitos possam buscar recursos junto ao governo federal”, afirmou ela.

Outro item de pauta na reunião foi a solicitação de informações ao representante da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), sobre o surgimento de poliquetas no São Francisco. De acordo com Cláudio Júlio Machado, as poliquetas não são nocivas à saúde. São anelídeos e servem até mesmo como iguarias em alguns países asiáticos. Segundo ele, a tendência é que tenha havido um boom, motivado por um conjunto de fatores no São Francisco, como oscilação de vazão e serviço de dragagem no leito do rio.

Ainda de acordo com Cláudio Júlio, o problema que pode ser provocado pelos anelídeos é a paralisação do sistema de abastecimento para limpeza, caso os pequenos seres passem para a tubulação. Para evitar que se chegue a isso, estão sendo instaladas telas de proteção nos pontos de captação.

A reunião também contou com a participação da secretária da CCR, Rosa Cecília Lima dos Santos; da coordenadora da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP), Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes; além de Elza Messias, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piauí (AL); do superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente de Alagoas (Semarh), Gustavo Carvalho; José Roberto Lôbo, da Casal; Heráclito Oliveira de Azevedo, do Distrito de Irrigação do projeto Cotinguiba/Pindoba (Dicop); do coordenador da Câmara Técnica Institucional e Legal (Ctil), Roberto Farias; José Marcos de Oliveira Vieira, da Prefeitura de Propriá (SE); Antônio Jackson Borges, representante da Prefeitura de Penedo (AL).

Confira as fotos da reunião:

*Texto: Delane Barros
*Fotos: Delane Barros

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