19/03/2018

Membros do CBHSF participam de conferência jurídica

A Conferência de Juízes e Promotores abriu as atividades desta segunda-feira (19 de março) do 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília (DF), evento que acontece até a próxima sexta-feira na capital federal. A atividade foi realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde são realizadas as atividades discursivas do Fórum. O encontro desta manhã contou com as presenças da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamim, comandou o primeiro painel do evento e abordou a importância dos debates do Judiciário no Fórum Mundial da Água. “A ideia é fazer uma integração [nas ações]. Não é só quem é especialista em meio ambiente, mas todos os seres humanos, inclusive nós que somos juristas”, declarou.

A presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, destacou que o mundo jurídico mostra interesse em construir uma nova realidade sobre as questões ambientais, especialmente em se tratando da água. “Há uma quantidade de juristas que conseguimos reunir e que mostram estar empenhados e interessados em melhorar o meio ambiente do mundo como um todo”, disse ela. A procuradora Geral da República, Raquel Dogde, endossou as palavras dos que a antecederam. “Temos que refletir em conjunto para que esse bem essencial para a vida humana não se acabe. Temos sede de Justiça no Brasil”, considerou.

A explanação foi acompanhada pelo coordenador da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Luiz Roberto Porto Farias, bem como o membro do colegiado, Melchior Carlos do Nascimento. Farias avaliou o evento na manhã desta segunda-feira como “muito positivo”. Segundo ele, por evidenciar que o Judiciário está construindo uma nova visão doutrinária, que considera a água um bem finito, diferente de antes, visão que vem sendo seguida por outros países, de acordo com Farias. Como exemplo, ele cita a Argentina, que reconhece a atuação dos comitês de bacias hidrográficas como a base para a resolução de questões como o conflito pelo uso da água.

Confira as fotos do evento:

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) participa ativamente do Fórum Mundial da Água, com um estande no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, bem como em palestras, debates e discussões diversas.

*Texto: Delane Barros
*Fotos: Bianca Aun e Ohana Padilha

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