09/03/2018
Pedido de vista da CNA adia aprovação da nova metodologia de cobrança pelo uso da água
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) se reuniu, na quinta-feira (8 de março), para analisar, entre outras pautas, a nova metodologia de Cobrança pelo Uso da Água proposta pelo Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBHSF). Mas, a deliberação foi suspensa depois de um pedido de vistas da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
O pedido de vista surpreendeu os representantes do CBHSF, já que a confederação teve várias oportunidades de apresentar questionamentos e até mesmo uma contraproposta, mas não o fez. O Comitê realizou várias discussões e apresentou a metodologia em todos os âmbitos de sua esfera e atuação.
A resolução, que norteia as diretrizes e os critérios gerais para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia do São Francisco, propõe um avanço na metodologia com a introdução de mecanismos de eficiência e distinção entre os bons utilizadores de água e outros nem tão bons, dentro de um mesmo segmento
O presidente de CBHSF, Anivaldo Miranda, disse que havia uma grande expectativa de toda a Bacia de que os valores fossem atualizados, mas que será necessário aguardar a próxima sessão para que a deliberação seja retomada pelo plenário do Conselho Nacional.
Miranda ainda lamentou o pedido tardio da CNA e explicou que foram investidos muitos recursos e que houve um longo processo de trabalho para elaborar uma resolução que pudesse atender aos interessados. “Tivemos o cuidado de solicitar a todos os envolvidos que fizessem as suas contribuições e fossem ouvidos durante todo processo de elaboração da nova metodologia”, afirmou o presidente.
“Além dos debates e discussões – foram quatro audiências públicas, reuniões com o setor público e representantes de empresas do setor – , contratamos uma empresa com muita experiência no processo e orientamos para que buscassem as melhores práticas nacionais e internacionais na cobrança de água bruta, solicitamos um estudo de campo sobre a água para os diversos usos e foram feitas pesquisas de mercado para gerar proposta”, concluiu.
Anteriormente, a proposta foi analisada e aprovada em duas outras instâncias. No dia 02 de fevereiro, a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTCOB), do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), analisou e aprovou a proposta; no dia 19 de fevereiro, a Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais (CTIL) do CNRH também aprovou a propositura que altera os mecanismos e valores da Cobrança pelo Uso da Água na Bacia do Rio São Francisco.
A Confederação Nacional da Agricultura tem 30 dias para apresentar seu relatório para a secretária-executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Veja fotos da reunião
* Texto e fotos João Amurim
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