02/03/2018

Grupo de Trabalho irá revisar toda a legislação do CBHSF

As alterações, resoluções e todas as demais modificações promovidas no âmbito da legislação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), incluindo o seu regimento interno, serão revisadas e consolidadas para inserção no documento que rege as atividades do colegiado. Para a execução desse trabalho, a Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê criou um grupo de trabalho específico para essa revisão.

O GT do Regimento Interno (GTRI) promoveu a primeira reunião esta semana, em Aracaju (SE), no auditório do hotel Go Inn. Foram definidas a metodologia do trabalho, a qual consistiu em dividir por eixos temáticos as matérias objeto da legislação.

Assim, o eixo temático Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) e Câmaras Técnicas, ficará sob a responsabilidade de Wellington de Santana, da Secretaria de Meio Ambiente de Sergipe (Semarh/SE). O eixo Processo Eleitoral ficará sob a responsabilidade de Luiz Dourado, membro do Comitê. O tema Regimento Interno ficará sob a responsabilidade do advogado Marcelo Ribeiro e o eixo temático Grupos de Trabalho será conduzido Moisés Menezes, ambos, membros da CTIL do CBHSF.

A coordenação geral dos trabalhos ficará a cargo de Cláudio Ademar da Silva, do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), que também deverá contribuir com os demais grupos. Além disso, o GTRI contará com a contribuição geral do advogado Luiz Roberto Porto Farias, coordenador da CTIL.

As contribuições para a condução dos trabalhos devem ser encaminhadas até o dia 16 de abril. O GTRI voltará a se reunir nos dias 26 e 27 de abril, em Petrolina (PE).

Confira fotos da reunião

*Texto e foto Delane Barros

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