27/02/2018

Sociedade civil e poder público se reúnem em Ibotirama para audiência de apresentação do Diagnóstico Técnico-Participativo do PMSB

Emancipado politicamente em 1958, o município de Ibotirama, localizado no Oeste Baiano, tem como base de sua economia a agricultura, o comércio e a pesca. Nos últimos anos, a cidade tem se tornado também destino de turismo tendo como símbolo o lindo por do sol sobre a ponte do Rio São Francisco. Entretanto, o município ainda apresenta déficit na estruturação urbana, principalmente no que tange a esgotamento sanitário e abastecimento de água potável.

No intuito de gerar medidas sustentáveis para uma melhor qualidade de vida da população, promoção da saúde e preservação do meio ambiente, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHFS), através da Agência Peixe Vivo (AGB Peixe Vivo), contemplou o município de Ibotirama com o projeto de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), um instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender aos princípios estabelecidos nas Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, instituídas pela Lei Federal nº 11.445/07.

O PMSB objetiva abranger as quatro áreas essenciais do saneamento básico (serviços de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas), garantir a promoção da segurança hídrica, prevenção de doenças, redução das desigualdades sociais, preservação do meio ambiente, desenvolvimento econômico do município, ocupação adequada do solo, e a prevenção de acidentes ambientais e eventos como enchentes, falta de água e poluição.

“Fiquem atentos: a elaboração do PMSB não é um presente, é uma tarefa, que devemos executar com consciência e responsabilidade”, alertou Ednaldo Campos, coordenador da CCR Médio São Francisco

Parte do processo de criação do PMSB, o município sediou nesta terça-feira (27 de fevereiro), na Câmara de Vereadores, a primeira audiência pública para apresentação do diagnóstico de saneamento básico municipal. Com a presença do coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Médio São Francisco, Ednaldo Campos, secretários municipais, representantes da Polícia Militar e sociedade civil, a audiência expôs uma análise sobre as principais deficiências e necessidades do saneamento municipal levando em consideração indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais, socioeconômicos e seus impactos nas condições de vida da população e do meio ambiente.

Para Ednaldo, a audiência é o pontapé inicial para construção coletiva do PMSB. “O diagnóstico é o retrato fiel da situação do saneamento do município. A partir daqui é que, coletivamente, vamos construir o plano que irá conduzir Ibotirama numa perspectiva de 20 anos a atingir 100% de acesso de sua população ao saneamento. Entretanto, fiquem atentos, a elaboração do PMSB não é um presente, é uma tarefa, que devemos executar com consciência e responsabilidade”, ponderou o coordenador da CCR Médio São Francisco. Ainda, segundo ele, o poder público tem que se comprometer com o projeto para que ele não caia no ostracismo. “O Comitê está investindo na ordem de dois milhões de reais na elaboração de planos municipais sem pedir nenhuma contrapartida das prefeituras. Nossa única exigência é que o PMSB se torne Lei Municipal e que os gestores honrem seu compromisso com a população”, concluiu.

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*Texto e fotos Higor Soares

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