15/01/2018

Seminário Internacional Águas pela Paz: Comitês de Bacia são exemplo para resolução de conflitos

Visão holística sobre a água foi tema central do seminário

A água é o mais básico dos direitos humanos e um elemento central para os assuntos globais, tendo implicações na paz e na segurança internacionais. Com essas premissas, o painel “Água: Gestão de Territórios e Mediação de Conflitos”, foi um dos destaques do 2º Seminário Internacional Água e Transdisciplinaridade, Águas pela Paz, na última sexta-feira (12 de janeiro), em Brasília (DF).

Um dos convidados para o debate, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, foi ovacionado pelos participantes ao falar sobre resolução de conflitos. “A melhor maneira de resolver conflitos é evitando que eles aconteçam”.

Para tanto, Anivaldo explicou que é necessária a aplicação da Lei Nº 9.433, conhecida como Lei das Águas, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. “Esta é seguramente a melhor lei já instituída no Brasil. A solução para a resolução de conflitos já está dada, está na lei, nela criamos uma estrutura de Comitês de Bacia, que são os espaços da modernidade para criar os consensos”, explicou o presidente do CBHSF.

Anivaldo explicou aos participantes o funcionamento dos Comitês de Bacia e cobrou mais atenção do poder público com os espaços. “Nos Comitês de Bacia estão representados o poder público, os usuários da água e a sociedade civil, mas é necessário mais responsabilidade por parte dos governantes na gestão de recursos hídricos no Brasil”, avaliou o presidente do CBHSF.

Segundo o moderador do painel, Luiz Cláudio Oliveira, do Instituto Espinhaço, o espaço de debate foi pensado para apresentar aos participantes maneiras de integrar os interesses em torno da água, com resolução não violenta dos conflitos, fortalecendo a cultura de paz.

Palestrantes

Luiz Oosterbeek, secretário-geral do Conselho Internacional de Filosofia e Ciências Humanas em Portugal, participou do debate online, e explicou que a sustentabilidade dos territórios é uma medida possível de se assegurar, especialmente no Brasil. “A sustentabilidade é um sistema, que é mais fácil de ser aplicado em países grandes como o Brasil”.

A subsecretária de Planejamento Ambiental e Monitoramento da Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal, Maria Sílvia Rossi, apresentou o projeto do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do DF como “case” de resolução de conflitos. “Para prevenir e mediar conflitos é imprescindível conhecer o território”, explicou a gestora.

Oscar Rivas, fundador e membro da ONG Sobrevivência, do Paraguai, falou sobre água e direitos humanos e fez uma abordagem sobre a perspectiva dos povos andinos. “Os conflitos acontecem por causa do acesso aos bens comuns. O século 21 é o século do direito à natureza”.

Willliam Ury, cofundador do Programa de Negociação de Harvard e especialista em mediação de conflitos, participou online dos Estados Unidos, e falou sobre a habilidade de diálogo e a importância de ouvir o outro para o alcance da resolução sobre o tema. “A água, ao invés de ser causa de guerras, pode ser a motivação da paz”, concluiu.

Espiritualidade

Os debates ao longo do seminário foram em torno de uma visão holística sobre a água e seus variados aspectos. A diversidade religiosa foi predominante do ambiente, com a participação de lideranças como o anfitrião do seminário Sri Prem Baba; o secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner; Monge Sato, monge budista pioneiro em diálogos inter-religiosos; o Babalorisa Ogun Tòórikpe, fundador da comunidade religiosa referência em desenvolvimento social, Ilé Asé Opo Osogunlade, entre outros.

Sri Prem Baba disse, durante a palestra magna do encontro, que o aspecto subjetivo da água nem sempre é levado em conta quando o assunto é o desequilíbrio do sistema hídrico. “É necessário fazermos uma mudança de cultura no trato com as águas no mundo”, acredita.

Carta ”Água pela Paz”

“Devemos fluir como os rios que percorrem os caminhos assinalados pela Mãe Terra e aprender a fluir como a água para saber caminhar com os ritmos e com os ciclos da vida”, com os princípios do bem viver dos Povos Originários Andinos, foi introduzida a minuta da carta “Água pela Paz”, documento que será apresentado no Fórum Mundial da Água e no Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA).

A carta é uma síntese das contribuições do seminário, que aconteceu presencialmente nos dias 11 e 12/01, e de uma consulta pública online disponível nos dias 13 e 14 de janeiro para contribuições da sociedade civil.

O documento elaborado inclui a promoção da capacitação de membros de todos os comitês de bacias hidrográficas e do sistema de gestão de recursos hídricos sobre resolução de conflitos, gestão transdisciplinar da água e comunicação não-violenta.

Também expressa a urgência de atenção especial à relação humana com a água, em prol da emergência de uma cultura de paz, democracia e sustentabilidade, tendo a água como patrimônio da vida planetária, necessidade de todos os seres vivos e direito inalienável das comunidades de vida.

Acesse a carta

Fórum Mundial da Água

Sediado pela primeira vez no Hemisfério Sul, o Fórum Mundial da Água será um espaço de diálogo e intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas ao uso da água. O Fórum acontecerá de 18 a 23 de março, em Brasília.

Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA 2018)

O FAMA acontecerá paralelamente ao Fórum Mundial da Água e tem o objetivo de debater a água como direito humano.

Por Priscila Atalla

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