08/12/2017

Último dia de Plenária é marcado pela apresentação da Agenda 2030 da ONU

A manhã foi marcada por deliberações e o agendamento das novas atividades em 2018

Na manhã desta sexta-feira (08 de dezembro), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou o segundo dia da XXXIII Plenária Ordinária. A reunião aconteceu no auditório do Hotel Belvedere, em Paulo Afonso e foi marcada pela apresentação das conquistas das Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) Submédio e Baixo São Francisco.

A programação foi iniciada com a apresentação das atividades das CCRs. O coordenador da CCR Submédio, Julianeli Tolentino, começou sua apresentação com a mostra de um vídeo composto por uma canção de Milton Freitas, “Boato Ribeirinho”. Na sequência, os integrantes da CCR Submédio explanaram sobre as ações realizadas ao longo do ano. O professor Abelardo Montenegro falou sobre os campi avançados da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e sua rede de monitoramento e de extensão universitária. Além de enaltecer as diversas atividades desenvolvidas ao longo de todo o estado de Pernambuco. Uma das estratégias utilizadas por eles foi a criação de um Consu em Ingazeira, além de uma assistência a Associação dos Agricultores de Mimoso.

O professor João Gnadlinger, assessor do eixo Clima e Água do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), trouxe as peculiaridades sobre a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e apresentou a nota sobre os cortes no programa de 1 milhão de Cisternas, que objetiva reduzir a seca no semiárido e destina-se a irrigação de pequenas agriculturas e criação de animais. Na oportunidade, a nota foi apreciada pela gestão do CBHSF e o vice-presidente, Maciel Oliveira, abriu uma votação para transformá-la em uma moção, que foi aprovada pela maioria dos presente, sem votos contrários. O próximo passo será encaminhar a solicitação para a Câmara dos Deputados e Ministérios afins ao tema.

Todos os registros das ações realizadas foram apresentadores pelo coordenador Julianeli e o que ganhou mais destaque foi o projeto da adutora que está em fase de finalização na Aldeia Cerrote dos Campos, que visa levar água para o povo Pankará, que moram a poucos quilômetros do Rio São Francisco e não possuem água encanada em casa.

Outra ação de destaque da CCR Submédio foi a reunião com pesquisadores alemães e brasileiros sobre o Projeto Innovate. Baseado em um estudo interdisciplinar de cooperação científica entre universidades e instituições técnicas do Brasil e da Alemanha, que ocorre desde 2012, principalmente na região da Usina Hidrelétrica de Itaparica, localizada na parte pernambucana da Bacia. Seu objetivo é entender as relações entre as mudanças climáticas e as formas de uso da terra e da água na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Quem realizou a apresentação sobre as atividades desenvolvidas pela CCR Baixo São Fracisco, que atua na região entre a cidade de Paulo Afonso, na Bahia, até à foz do rio no Oceano Atlântico, localizada entre os municípios de Piaçabuçu, em Alagoas, e de Brejo Grande, em Sergipe, foi o coordenador Honey Gama. A primeira atividade apresentada foi o Dia D em Defesa do Velho Chico, que aconteceu em Traipu (AL) e Propriá (SE), onde foram realizados peixamento, plantação de mudas e ações de mobilizações sociais. Na sequência, foram exibidas as fotos da premiação que a CCR Baixo ganhou por meio do projeto de Recuperação Hidroambiental no Rio Curituba, reconhecimento conquistado a nível nacional, junto ao Ministério Público. Confira mais sobre o Prêmio CNMP 2017 aqui.

Povo Pankará 

Honey também falou sobre o convênio de parceria que foi celebrado com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Sergipe, a qual empodera ainda mais a CCR Baixo São Francisco. O que mais chamou a atenção durante a apresentação foi a imagem da Capela de São José, em Igreja Nova (AL), que possui marcas em suas paredes das grandes cheias que o Rio Sã Francisco já sofreu.

“Precisamos fazer algo longo e duradouro para a Bacia, com o objetivo de aproximar o Comitê da sociedade. Só assim conseguiremos salvar o Rio São Francisco”, afirma Honey Gama.

Mesa Redonda – Agenda 2030

A mesa redonda sobre as Contribuição do CBHSF para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi apresentada por professor Dr. em Relações Internacionais e representante da Organização das Nações Unidades (ONU), Marconi Aureliano, representante do segmento educacional.  mesa foi mediada pelo professor Julianeli Tolentino.

O CBHSF também conquistou um espaço na Agenda 2030, que representa a Declaração Global de Interdependência. Ela representa um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17  ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. São objetivos e metas claras, para que todos os países adotem de acordo com suas próprias prioridades e atuem no espírito de uma parceria global que orienta as escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas, agora e no futuro.

Marconi Aureliano reforçou que o CBHSF deve manter-se presente e apresentar soluções sistêmicas, para junto a Agenda 2030, pensar global e agir localmente.

“Trazer a agenda ambiental para ser discutida neste nível, de forma didática, nos enche de muita satisfação e nos motiva a estarmos juntos. É fato, avançamos muito, sobretudo em uma agenda social, nosso desafio é avançarmos na agenda ambiental, em um âmbito global. Precisamos alinhar a agenda nacional ao trabalho do CBHSF. Não saímos com os compromissos que queríamos no RIO + 20, mas alinharmos nosso olhar local as estratégias nacionais é o que poderíamos ter de mais precioso neste momento”, comentou Larissa Rosa representante do Ministério do Meio Ambiente.

Deliberações

A manhã foi encerrada com a atualização da deliberação para acompanhamento do contrato de gestão. Ela foi produzida em detrimento dos termos aditivos que foram assinados para dar sequência a execução dos trabalhos. Quem conduziu essa atividade foi o coordenador da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), Roberto Farias.

A próxima plenária ordinária acontecerá nos dias 17 e 18 de maio de 2018, em Lagoas da Parta (MG).

Entenda as atividades das CCRs

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) conta em sua estrutura com quatro Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) para atuar especificamente em cada uma de suas quatro regiões fisiográficas (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco). As CCRs buscam atuar na promoção da articulação dos Comitês de Bacias dos rios afluentes com o CBHSF, fortalecendo a participação desses, a partir da identificação das principais demandas regionais.

As demandas identificadas são encaminhadas à diretoria do CBHSF, que pauta a matéria para apreciação e deliberação do plenário quanto ao melhor encaminhamento a ser dado para as questões regionais. É válido ressaltar que para que o Comitê delibera, na maioria dos casos são ouvidas previamente as análises realizadas pelas respectivas Câmaras Técnicas de acordo com a natureza da questão apresentada, bem como é considerada a relação das prioridades aprovadas anualmente pelo plenário. Isso para se evitar a dispersão de ações diante de tantos problemas encontrados na bacia, representado um foco para aqueles que são considerados, pela maioria dos seus membros, como os mais emergências em cada uma dessas 4 regiões.

As CCRs se reúnem, em caráter ordinário, pelo menos três vezes ao ano. Essas reuniões deverão ocorrer preferencialmente com, pelo menos, 15 dias antes das Plenárias do CBHSF, de maneira a possibilitar aos seus membros analisar os pontos de pauta destas reuniões. Elas também são dirigidas por um coordenador e um secretário, eleitos pelos membros titulares e suplentes do CBHSF que compõem cada uma das Câmaras e, no caso do coordenador, esse terá a sua indicação submetida à aprovação do Plenário, pois passam a compor a Diretoria Colegiada (Direc) do CBHSF.

A condução dos trabalhos das CCRs é de responsabilidade dos coordenadores que buscam criar oportunidades e facilidades para a participação democrática de todos os membros. Ademais, os coordenadores participam das reuniões da Direc; estabelecem interlocução com a Agência Peixe Vivo; convocam e conduzem as reuniões das CCRs, contando, para tanto, com o apoio do secretário, incumbido de fornecer subsídios para definição das pautas e convocatórias, além do registro em ata das reuniões e atualização dos dados dos membros.

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