30/10/2017

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Verde e Jacaré recebe o Secretário de Meio Ambiente da Bahia para Plenária sobre a cobrança pelo uso da água

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Verde e Jacaré (CBHVJ) realizou, na quarta-feira (25/10), sua 35ª Reunião Plenária, no auditório da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), em Irecê (BA), para dialogarem, dentre outros temas, sobre a cobrança pelo uso da água.

O encontro contou com a presença dos membros do CBHVJ, secretários municipais dos diversos municípios que integram a bacia dos rios Verde e Jacaré, representantes da sociedade civil e do Secretário de Meio Ambiente do Estado, Geraldo Reis.

O presidente em exercício do CBHVJ e coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, Ednaldo Campos, iniciou os trabalhos da Plenária agradecendo o compromisso do Estado em se fazer presente na pessoa do secretário de Meio Ambiente e enfatizou importância da parceria entre sociedade civil organizada e Poder Público.

Campos aproveitou a oportunidade para cobrar do secretário demandas, que segundo ele, são de extrema importância para que o CBHVJ atinja melhores resultados em seu território de atuação. “É fundamental que o INEMA volte a ter uma sede em Irecê para que possamos dar mais agilidade e qualidade aos processos ambientais desse vasto território. Esperamos também mais celeridade no processo de aquisição dos kits para funcionamento dos comitês para que tenhamos uma estrutura mínima de funcionamento”, cobrou Campos. O secretário se comprometeu a auxiliar o CBHVJ no que estiver ao seu alcance e informou que o Estado já está finalizando a compra dos equipamentos que compõem o kit estrutural dos comitês. “Quanto ao INEMA essa é uma demanda que todos nós acreditamos ser justa e necessária, entretanto por conta da contenção de despesas que o Estado enfrenta por conta da crise econômica do país nós não podemos dar previsão de quando teremos o órgão de volta a Irecê”, informou Reis.

Geraldo Reis enfatizou ainda a importância da cobrança pelo uso da água. Para ele, “é imperativo que tratemos a água como um ativo, um bem de consumo que gere retorno e, neste caso, retorno sustentável para a fonte de onde consumimos. A metodologia de cobrança pelo uso dos recursos hídricos tem o intuito de gerar desenvolvimento econômico e proteger o meio ambiente de forma participativa e harmoniosa”, concluiu Reis.

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Entenda como será realizada a cobrança

Serão cobrados os usos sujeitos a outorga de direito de uso de recursos hídricos, inclusive pelo lançamento de efluentes. Ou seja, empresas públicas de abastecimento de água e esgoto, indústrias e mineração, e o setor agropecuário.

A cobrança será feita a partir da metodologia de cálculo dos valores, que consiste na soma do volume de água captado e consumido e do volume de efluentes lançados no corpo hídrico. Prioritariamente, a cobrança será iniciada nas Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA) do Recôncavo Norte e Inhambupe, Paraguaçu e Verde-Jacaré. Posteriormente, será estendida as demais RPGA do Estado.

Texto e fotos: Higor Soares

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