24/10/2017
Comitê reativa Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais
A Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT), grupo que faz parte da estrutura de funcionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), teve suas atividades reativadas a partir de reunião realizada nesta segunda-feira (23 de outubro), no hotel Atlantic Suítes, em Maceió (AL). Neste encontro promovido pelo colegiado, foram definidas as entidades e instituições que farão parte da composição da CTCT. Também foi a oportunidade para uma explanação da diretoria do CBHSF quanto as competências da Câmara; sobre o Plano de Recursos Hídricos da bacia e a metodologia de cobrança, entre outros.
Na reunião, ficou definida que a CTCT será formada pelas seguintes representações: Fundação Palmares; Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq); Ministério Público Federal (MPF); Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste (Apoinme); Fundação Nacional do Índio (Funai); comunidades ribeirinhas; e geraizeiros, populações tradicionais que vivem nos cerrados do norte de Minas Gerais, com uma representação cada. Além desses, também terão assento na CTCT, com dois representantes cada, os segmentos de comunidades quilombolas; pesca artesanal; e os povos indígenas.
O presidente do Comitê, Anivaldo Miranda, considerou importante a reativação da Câmara Técnica, devido a representação essencial dos povos e comunidades tradicionais perante o São Francisco. “E mais: defendo que a cada reunião possamos convidar representantes de instituições capazes de oferecer cursos de capacitação para esse segmento”, defendeu Miranda.
O vice-presidente do colegiado, Maciel Oliveira, reforçou que a pauta da próxima reunião da CTCT já representa bem a importância do segmento diante do CBHSF. “Essa representação tem muitas questões a serem discutidas, a exemplo do pescador artesanal, que enfrenta uma luta imensamente desigual com as empresas, apenas para dar um exemplo. É importante contarmos com apresentações da Sudene e de outras instituições, sobre programas e projetos direcionados a povos e comunidades tradicionais na bacia do São Francisco”, considerou Oliveira.
Veja fotos da reunião
Representante da comunidade quilombola, Cláudio Pereira também destacou as dificuldades enfrentadas pelos pescadores. Ele apontou como um grande problema a poluição e os desafios para a manutenção de equipamentos para esses profissionais e considerou importante promover o peixamento no Velho Chico.
A próxima reunião da Câmara acontece no dia 14 de dezembro, em Salvador (BA). Na oportunidade, haverá eleição para a coordenação da CTCT. A pauta também constará de apresentação do Ministério Público (MPE/BA) sobre o trabalho realizado com comunidades tradicionais e seus desdobramentos durante a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI); discussão sobre seminários a serem realizados pelo CBHSF relacionados aos povos e comunidades tradicionais; e a definição da participação dos povos e comunidades tradicionais no 8º Fórum Mundial da Água, que acontecerá em Brasília (DF), no próximo ano.
Participaram da reunião nesta segunda-feira, em Maceió, a diretora de Integração da Peixe Vivo, agência delegatária do Comitê, Ana Cristina da Silveira; Cláudio Pereira, da Conaq; Jorge Izidro dos Santos e Rita Paula dos Santos, da Associação Aroeira; Fernando Luiz Brito, da Funai; Manoel Uilton dos Santos, indígena Tuxá; Cícera Leal Cabral, indígena Pankará; Vilma Martins Veloso, da Federação dos Pescadores de Minas Gerais; e Roberto Farias, coordenador da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do CBHSF.
Por Delane Barros
Fotos: Delane Barros
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