10/10/2017

CBHSF apresenta nova metodologia de cobrança do uso da água

Proposta passará por apreciação da CTCOB em novembro

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) apresentou nesta terça-feira (10 de outubro), em Brasília (DF), proposta da nova metodologia de cobrança pela captação de água aplicada à Bacia do Rio São Francisco. A pauta faz parte da 98ª Reunião da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos (CTCOB), do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

O diretor Técnico da Agência Peixe Vivo, Alberto Simon Schvartzman, apresentou o novo modelo, que propõe um reajuste moderado de 20% dos Preços Públicos Unitários (PPU). “A ideia da nova metodologia não é arrecadar mais, queremos induzir as pessoas a realizarem boas práticas do uso da água”, explicou Alberto.

O presidente da CBHSF, Anivaldo Miranda, ressaltou que o objetivo da proposta é premiar os usuários da água que se esforçam para estabelecer um uso racional dos recursos hídricos. “Esse é um caráter extremamente avançado da nova proposta, pois incorpora estímulos para que os usuários da água que utilizam bem o recurso, seja melhorando as tecnologias ou as práticas do solo, para que possam pagar menos, enquanto os que não melhorarem o uso da água pagarão um preço mais alto”, observou Anivaldo.

A metodologia foi construída com o apoio de quatro audiências públicas em cada uma das regiões fisiográficas do São Francisco. “O papel do Comitê foi construir a nova metodologia de forma democrática, todos tiveram oportunidade de encaminhar propostas sobre a metodologia”, disse o presidente do CBHSF.

       O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, o coordenador da CTIL, Roberto Farias e o diretor técnico da Agência Peixe Vivo Alberto Simon apresentaram a nova metodologia de cobrança da Bacia do São Francisco durante reunião da CTCOB

Após a apresentação da metodologia os representantes do Comitê ouviram as considerações dos membros do CTCOB e do Distrito de Irrigação.

Segundo o coordenador da Câmara Técnica Institucional e Legal (Ctil) do CBHSF, Roberto Farias, o andamento agora depende do ofício que será encaminhado sobre o tema pela Agência Nacional de Águas (ANA), para a próxima reunião da CTCOB, em novembro. A expectativa é de que após aprovada pelo CNRH, a nova metodologia passe a valer já em 2018.

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