02/10/2017

Abastecimento de água e barragem de Caatinga preocupam conselheiros do CBH dos Rios Jequitaí, Pacuí e trecho do São Francisco

Conselheiros do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí, Pacuí e trecho do São Francisco e convidados reuniram-se na última sexta-feira, (29 de setembro), na sede do Centro de Referência Ambiental de Montes Claros. Na pauta, da 2ª Reunião Ordinária 2017 do Comitê, o abastecimento de água em Montes Claros com a captação emergencial no Rio Pacuí e o risco de rompimento eminente da barragem da Caatinga, localizada no distrito de Engenheiro Dolabela, município de Bocaiuva, causaram preocupação aos membros do Comitê.

Membros do CBH dos Rios Jequitaí, Pacuí e trecho do São Francisco na 2ª Reunião Ordinária

“São duas situações que podem gerar grave desastre ambiental e social e nós, enquanto representantes do Comitê, estamos acompanhando, emitindo pareceres, provocando o debate e apresentando condicionantes, quando necessário”, pontuou o 1º Secretário do Comitê, Adelson Toledo de Almeida.

“A crise hídrica em Montes Claros é um tema delicado que precisa ser mais bem compreendido e discutido com todas as partes interessadas. Nesse sentido, enquanto membros do Comitê, o nosso posicionamento deve se pautar em caráter imparcial e em defesa da sustentabilidade da bacia”, explicou a Conselheira, Sirléia Drumond.

Barragem da Caatinga

Construída em 1974, a barragem possui um maciço de terra com aproximadamente 1.300 metros de extensão e 20 metros de altura, com uma bacia hidráulica capaz de inundar uma área de 990 hectares. Localizada no Assentamento Hebert de Souza, conhecido como “P.A Betinho”, no distrito bocaiuvense de Engenheiro Dolabela, onde vivem cerca de 760 famílias.

Além do abastecimento humano, a Caatinga é responsável pela segurança hídrica do Rio Jequitaí em períodos de seca, e desde 2010, o barramento vem apresentando riscos de rompimento. O CBH Jequitaí, Pacuí e trecho São Francisco em parceria com a prefeitura de Bocaiuva vêm cobrando aos poderes públicos: estadual e federal intervenções robustas e seguras. As medidas paliativas e emergenciais adotadas não se mostraram eficazes.

Nesse sentido, foi elaborado uma “Moção” assinada pelo Comitê que será entregue pela Prefeita de Bocaiuva, Marisa de Sousa Alves, aos órgãos competentes: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Ministério Público do Meio Ambiente, Defesa Civil, entre outros, alertando para o risco de morte eminente das famílias assentadas no P.A Betinho, desabastecimento do distrito de Engenheiro Dolabela, Bocaiuva, caso os estudos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e os alertas da defesa civil de Bocaiuva, sobre o risco de rompimento da barragem sejam confirmados.

O Conselheiro e representante da COPASA, José Ponciano Neto, explica que os investimentos necessários para a regularização e garantia da vida útil da barragem estão orçados em 6,5 a 7 milhões.

Eleição

Conforme edital 28/2017 foram habilitados 45 participantes, entre representantes do poder público estadual, municipal, usuários e sociedade civil para atuação como membros do CBH Jequitaí, Pacuí e trecho do São Francisco, para o mandato 2017/2021. A eleição e posse dos conselheiros efetivos e suplentes, bem como da diretoria está previsto para o dia 16 de outubro em Montes Claros, em local a ser definido.

Texto e fotos: Núbia Primo

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