13/07/2017
Povoado Resina solicita ao CBHSF construção de estrada de acesso
Texto: Delane Barros
O alto índice de salinização registrado na região do Baixo São Francisco, no estado de Sergipe, motivou a reunião entre representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério Público Federal (MPF) daquele estado com o a representação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O encontro, promovido pelo CBHSF no escritório do colegiado, em Maceió (AL), teve como objetivo viabilizar a construção da estrada de acesso ao Povoado Resina, localizado no Território Quilombola Brejão dos Negros, em Brejo Grande (SE), na foz do Velho Chico.
O procurador da República Flávio Pereira da Costa Matos explicou ao vice-presidente no exercício da presidência do Comitê, Maciel Oliveira, que a comunidade enfrenta dificuldade de abastecimento, pois o abastecimento estava sendo realizado com água extraída de poços artesianos. Entretanto, em virtude da situação de seca e a baixa vazão registrada no rio São Francisco, o líquido ficou com alto índice de salinidade. “Para atender às pessoas, a alternativa foi o abastecimento por carro-pipa, mas não existe acesso terrestre, por isso buscamos o apoio do Comitê”, explicou Costa Matos.
Representante do Incra de Sergipe, Sany Matos Fontes participou da reunião. Ela acrescentou que a comunidade reúne pelo menos 5mil famílias quilombolas, que produz óleo de coco e até 2013 plantava arroz, atividade suspensa devido a salinidade da água. “As escolas da comunidade também suspenderam as aulas, porque a água servida às crianças ocasionaram problemas de saúde”, acrescentou ela. “A construção dessa estrada de acesso ao Brejão dos Negros é fundamental para aquela comunidade, tanto para garantir a oferta de água quanto para o escoamento da produção local”, finalizou Sany.
O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, contextualizou a forma como o colegiado atua na execução de projetos, ou seja, através de processo licitatório e autorizou a elaboração do Termo de Referência (TDR) por parte do Incra. O documento formaliza o que o requerente quer e o que será executado. Somente após a proposta concluída é que será definido o apoio do Comitê. “Posso garantir, entretanto, que veremos essa solicitação com toda atenção, pois os recursos arrecadados pela cobrança pelo uso da água bruta retornam para a bacia do São Francisco”, ponderou Oliveira.
O diretor técnico da agência Peixe Vivo, delegatária do Comitê, Alberto Simon, orientou quanto aos critérios com vistas a formalização do documento, que será analisado pela Diretoria Colegiada (Direc) do CBHSF. Também participaram da reunião o presidente licenciado do CBHSF, Anivaldo Miranda; o coordenador da Câmara Técnica Institucional e Legal do Comitê (CTIL), Roberto Farias; e a diretora de Integração da agência Peixe Vivo, Ana Cristina Silveira.
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