11/08/2016

Plano de Bacia em fase final

O Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco está na fase final da tramitação. O documento está previsto no escopo da Lei federal no 9.433/97, a chamada Lei das Águas, e objetiva definir, pelos próximos dez anos, a melhor maneira de gerir os recursos da bacia. O trabalho vem sendo executado desde o final de 2014 pela empresa portuguesa Nemus, contratada após o devido processo licitatório.

A última etapa do processo será a apreciação e votação pela plenária do Comitê, considerada instância máxima do colegiado para deliberações e tomadas de decisão. Antes, uma última rodada de consultas públicas foi promovida pela Nemus em cada uma das regiões fisiográficas do rio São Francisco (Alto, Médio, Submédio e Baixo), no final do mês de julho.

Desde quando começou a ser atualizado, o Plano de Bacia recebeu contribuições do poder público, com informações oficiais colhidas em ministérios e na Agência Nacional de Águas (ANA). Além disso, contou com a participação de ribeirinhos, gestores, ativistas e pesquisadores. Um dos diagnósticos aponta para a diminuição da disponibilidade hídrica da bacia – o que exige uso racional dos recursos naturais, assim como para o processo de desertificação em muitas áreas, ameaça a espécies nativas da bacia, supressão de mata ciliar, entre outros aspectos.

O secretário do CBHSF, Maciel Oliveira, destacou a importância da participação dos diversos segmentos durante a construção do novo documento de gestão. “O Comitê preza pela absoluta transparência em suas ações; tem utilizado parte dos recursos arrecadados com o uso da água bruta do rio no trabalho de recuperação hidroambiental do São Francisco e, agora, na atualização do Plano, um documento extremamente importante e que não vai ficar dormindo nas gavetas”, disse.

O Plano de Bacia do decênio 2016/2025 traçará as diretrizes e os subsídios para uma gestão racional e integrada em vários aspectos relacionados com a sustentabilidade do rio. A terceira etapa do projeto, que se estenderá até o segundo semestre de 2016, será a efetiva construção do Plano, com medidas e recomendações ao CBHSF, além de cenários e metas de curto, médio e longo prazos.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

*Esta matéria foi veiculada no Jornal Notícias do São Francisco nº 45. Para ler o jornal completo, acesse.

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