22/03/2016
Anivaldo Miranda critica modelos agrícola e energético presentes na bacia
No Dia Mundial da Água, comemorado nesta terça (22.03), o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, participou do IX Encontro de Recursos Hídricos de Sergipe, promovido pelo governo do Estado. No evento, realizado no auditório da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise) e mediado pela presidente do Comitê do Rio Paracatuba, Rosa Cecília dos Santos, Miranda abordou o tema “Rio São Francisco: Um Patrimônio de Todo o Brasil”, em palestra realizada para estudantes de diversas universidades públicas e privadas de Sergipe. O encontro se encerra amanhã (23.03).
Durante a apresentação, o presidente do CBHSF levou em consideração o aspecto histórico do São Francisco, a importância do manancial para o desenvolvimento de cidades e populações banhadas pelo rio, além das questões relacionadas à preservação. “O rio São Francisco sofre com a ação humana, mas tudo o que precisa ser feito em relação à recuperação hidroambiental do ecossistema, tanto no São Francisco quanto nos seus afluentes, já é conhecido, além do que, os instrumentos de gestão hídrica que são necessários para viabilizar essa recuperação/revitalização já constam da chamada Lei das Águas, a lei federal 9.433/97, e tudo o que precisamos fazer é, de fato, universalizar sua aplicação”, afirmou.
A lei citada por Miranda institui a política nacional de recursos hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O presidente do Comitê alertou para os graves problemas ocasionados pela estiagem prolongada na bacia hidrográfica do São Francisco, obrigando à redução de vazões com vistas à manutenção, com um mínimo de segurança, do volume útil dos reservatórios, o que requer, segundo ele, um difícil equilíbrio para evitar que a excessiva redução de vazões venha a ocasionar problemas mais sérios na qualidade das águas. Tal situação, que tenderá a repetir-se com mais frequência no futuro, exigirá a readaptação das regras de operação dos reservatórios e dos modelos agrícola e energético aos novos tempos de extremos climáticos, o que ocorrerá mediante um prolongado diálogo entres os segmentos de usuários das águas franciscanas.
O presidente do CBHSF voltou a defender fortes investimentos em estudos e pesquisas na área de gestão de recursos hídricos, além de um maior conhecimento do universo dos usuários da água como premissa para tornar mais eficientes os sistemas estaduais e federal de outorgas pelo direito de uso das águas e, portanto, também mais eficiente o uso dos instrumentos de gestão para enfrentamento das crises causadas pelas estiagens.
O superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Sergipe, Ailton Francisco da Rocha, representou o secretário de estado na programação. Ele reforçou o pensamento do presidente do CBHSF com relação à construção do chamado Pacto das Águas, que consiste na definição clara da contribuição na doação de água de cada estado para o São Francisco.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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