10/12/2015
Plano de Bacia traz os desafios da governança do rio São Francisco
O processo de atualização do Plano de Recursos Hídricos da bacia do rio São Francisco foi apresentado na tarde desta quarta-feira (10/12), em Salvador, durante a XXVIII Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). A apresentação foi feita pelo diretor técnico da agência delegatária, AGB Peixe Vivo, Alberto Simon, que chamou a atenção para a complexidade do trabalho que está sendo desenvolvido pela Nemus Consultoria, sob supervisão do Grupo de Acompanhamento Técnico, formado por membros do CBHSF. “Além de ser um plano técnico, é também um plano político. Mais do que isso, é um plano geopolítico, que traz informações técnicas e políticas, associadas às condições fisiológicas da bacia”, afirmou Simon.
O diretor destacou que não se trata de um plano novo e, sim, uma atualização tendo como base o primeiro Plano de Recursos Hídricos, de 2005. “O Plano levará em conta as novas configurações da bacia, suas transformações e, especialmente, a participação popular e contribuições dos usuários”.
Simon informou que mais de 60% do trabalho de atualização do Plano Diretor já foi executado e há diversos produtos aprovados e disponibilizados para toda a sociedade no portal do CBHSF. Entre os grandes desafios apontados para a gestão da bacia estão a qualidade da água, quantidade de água, requalificação ambiental e governança da bacia.
Além dos desmatamentos em mais de 20% das superfícies das Unidades de Conservação, o Plano desperta para os graves conflitos na calha do rio entre o funcionamento das hidrelétricas e outros usos das águas. Neste sentido, o documento também informa que há desconhecimento da real quantidade de água captada, bem como a sua origem (águas superficiais e subterrâneas). “Existe uma percepção da sociedade de que há um excesso de burocracia na obtenção das outorgas, além de morosidade nos processos e fiscalização insuficiente que incentivam captações clandestinas”, destaca trecho do plano apresentado.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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