09/12/2015

Plenária aprova reeleição da diretoria do CBHSF

A XXVI Plenária Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, realizada nesta quarta-feira, dia 9 de dezembro, no Hotel Catussaba, em Salvador, teve como pauta principal a análise da minuta que delibera sobre alterações no Regimento Interno do colegiado. As propostas de alteração foram apresentadas pela Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), e envolveu temas como o custeio pelo CBHSF de representantes em atividades do colegiado e a possibilidade de reeleição dos membros das diretorias do Comitê.

Após intensos debates, a Plenária aprovou a proposta da CTIL em relação ao Artigo 26 que legisla sobre a reeleição dos membros das diretorias Executiva e Colegiada, retirando o trecho do texto atual, que limita a quantidade de reeleições. A justificativa mais recorrente para os membros que votaram a favor dessa alteração levou em conta o bom desempenho da atual diretoria e o reconhecimento das conquistas alcançadas pelo Comitê quando dirigido por pessoas que tenham o comprometimento com a bacia do rio São Francisco. Por outro lado, a plenária manteve o texto original do regimento que proíbe o custeio pelo CBHSF a participação de membros do poder público em atividades do colegiado, a não ser em casos especiais pré-determinados.

exercício da democracia

“A CTIL analisou essas questões seguindo uma demanda colocada pela própria plenária para que se debruçasse nas contradições existentes no Regimento. Há outros temas que ainda precisam ser discutidos e analisados, mas hoje demos um passo importante. Mais uma vez, esse comitê deu um belo exemplo de participação e construção democrática neste país”, elogiou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda.

Na tarde desta quarta-feira, os membros do Comitê continuam reunidos na XXVIII Plenária Ordinária do CBHSF, quando discutirão temas internos como o aditivo do contrato de gestão com a agência delegatária, AGB Peixe Vivo, aprovação do Plano de Aplicação Plurianual e o calendário de atividades. Às 15h30, o debate continua com a mesa-redonda Situação Hidrológica a Bacia do Rio São Francisco, que contará com a presença de especialistas da Agência Nacional de Águas (ANA), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), além de consultores e membros do próprio CBHSF.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

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