07/12/2015

CBHSF discute legislação específica para rios intermitentes

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco marcou presença no I Encontro Nacional sobre Rios Intermitentes, realizado na Universidade Federal Rural de Pernambuco, em Recife, em meados de novembro. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, discorreu sobre a experiência da gestão participativa em reservatórios e rios intermitentes, apresentando um diagnóstico da situação dos comitês de bacia no Brasil e suas dificuldades para manutenção.

Miranda observou que o tratamento oferecido aos rios perenes não difere muito daquele que é dado aos de caráter intermitente. “A maioria não conta com os comitês de bacia, e mesmo onde eles estão presentes não há o apoio do poder público para sua consolidação”, justificou, diante de uma plateia formada por alunos de graduação, pós-graduação, professores da universidade e também alguns agricultores.

Segundo o presidente do CBHSF, os estados de Ceará e Pernambuco são exceções na medida em que possuem conselhos de usuários de açudes, reservatórios e rios intermitentes onde predomina a gestão participativa. No final de sua participação, Miranda defendeu uma legislação que obrigue os poderes públicos a oferecerem condições logísticas para os comitês de bacia dos rios intermitentes, já que estes, por motivos óbvios, não têm condições de implantar a cobrança pelo uso da água bruta.

O evento é uma promoção da Associação Águas do Nordeste. O objetivo é compartilhar conhecimentos técnicos e experiências sobre os rios e riachos intermitentes do Semiárido nordestino, com ênfase nos usos e na conservação da água, visando à governança hídrica. Também participaram da apresentação do CBHSF a professora da Universidade Federal da Bahia Yvonilde Dantas Pinto Medeiros e a gerente de Outorgas da Agência Pernambucana de Águas e Clima, Crystianne Rosal.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

*Esta matéria foi veiculada no Jornal Notícias do São Francisco nº 37. Para ler o jornal completo, acesse.

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