19/11/2015

Presidente do CBHSF defende legislação específica para rios intermitentes

Ao participar nesta quinta-feira (19.11), em Recife (PE), do I Encontro Nacional Sobre Rios Intermitentes, realizado na Universidade Federal Rural de Pernambuco o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, discorreu sobre a experiência da gestão participativa em reservatórios e rios intermitentes. Além disso, apresentou um diagnóstico da situação dos comitês de bacia no Brasil e suas dificuldades para manutenção.

O presidente do CBHSF disse que o tratamento oferecido aos rios perenes não difere muito daquele que é dado aos de caráter intermitente. “Porque a maioria não conta com comitês de bacia e, mesmo assim, onde existem, não recebe o apoio do poder público para a sua consolidação”, justificou, diante da plateia formada por alunos de graduação, pós-graduação, professores da universidade e também alguns agricultores.

Na sua apresentação, Anivaldo Miranda destacou como exceções os estados de Ceará e Pernambuco, nos quais, segundo ele, os conselhos de usuários de açudes, reservatórios e intermitentes têm gestão participativa. “Vê-se, assim, que essa não é a realidade predominante nos Estados brasileiros”, lamentou. No final de sua participação, Miranda defendeu uma legislação que obrigue os poderes públicos a oferecerem condições logísticas para os comitês de bacia dos rios intermitentes, já que estes, por motivos óbvios, não têm condições de implantar a cobrança pelo uso da água bruta.

O evento é uma promoção da Associação Águas do Nordeste. O objetivo é compartilhar conhecimentos técnicos e experiências sobre os rios e riachos intermitentes do semiárido nordestino, com ênfase nos usos e conservação da água, visando à governança hídrica. Também participaram da apresentação do CBHSF a professora da Universidade Federal da Bahia, Yvonilde Dantas Pinto Medeiros; e a gerente de Outorgas da Agência Pernambucana de Águas e Clima, Crystianne Rosal. O encontro prossegue até esta sexta-feira (20.11).

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

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