09/11/2015

Subsídios para revisão dos mecanismos de cobrança

Em reunião realizada na sexta-feira (06.11), em Salvador, o diretor técnico da AGB Peixe Vivo, Alberto Simon, apresentou à Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco uma minuta de contratação para estudos de aprimoramento da cobrança pelo uso da água na bacia do Velho Chico.

O trabalho garantirá subsídios para revisão dos mecanismos de cobrança, avaliando a possibilidade de manter ou não a parcela atual de consumo paga pelos diferentes usuários das águas. A intenção do Comitê é que os trabalhos tenham início já no primeiro trimestre do ano que vem.

Por ano, são arrecadados cerca de R$ 22 milhões com a cobrança pelo uso da água do rio, sendo mais da metade deste valor pago pelo Ministério da Integração Nacional (MI), através das obras da transposição. Parte desses recursos é investido na execução de obras hidroambientais, a fim de que o dinheiro retorne para a bacia, na forma de melhorias. Atualmente, são cobrados valores pelos usos de captação, consumo e lançamento de efluentes de usuários com retirada de água superior a 4,0 l/s, atendendo deliberação do CBHSF.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

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