06/07/2015

GAT e CTPPP discutem a atualização do Plano de bacia do Velho Chico em Belo Horizonte

Pelo menos 2.100 (duas mil e cem) pessoas participaram das 21 oficinas setoriais e 12 consultas públicas que acontecerem desde março deste ano, em todas as regiões do São Francisco, no processo de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Velho Chico. A informação foi levantada pela Nemus Consultoria, responsável pela atualização do Plano, durante reunião com duas instâncias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco-CBHSF: a Câmara de Planos, Programas e Projetos – CTPPP e o Grupo de Acompanhamento Técnico da atualização do Plano de Recursos Hídricos – GAT. A reunião aconteceu no ultimo dia 02 de julho, na sede da agência delegatária do CBHSF, AGB Peixe Vivo, em Belo Horizonte (MG).

O diretor da Nemus, Pedro Bettencourt, destacou que as expectativas em relação às participações foram superadas. “Esperávamos um público de cerca de 1.580 (mil quinhentas e oitenta) pessoas. Além do aumento no numero de pessoas, as participações foram, em sua maioria, qualificadas. As pessoas debateram, questionaram e deixaram sugestões que estão sendo incorporadas ao novo Plano”, disse o diretor. Bettencourt ainda apresentou dados e informações acerca dos usos múltiplos, como conflitos, cadastro de outorgas, vazão, qualidade das águas superficiais e subterrâneas, dentre outros.

Pedro Bettencourt apresenta andamento do Plano

O integrante do GAT, Luiz Alberto Dourado, ressaltou a necessidade de um levantamento mais amplo de informações sobre registro de outorgas. Conforme relatos, na bacia do São Francisco ainda há muitas captações de água que não são registradas e esse é um dos motivos que prejudica o levantamento de maiores informações. “As instâncias competentes têm que se comprometer em atualizar o cadastro de usuários, assim como fiscalizar efetivamente quem capta água do rio”, criticou Dourado.

Também integrante do GAT, a professora da Universidade Federal da Bahia, Yvonilde Medeiros, foi uma das especialistas que analisou o andamento da atualização do Plano e deu sugestões para ampliação das informações da bacia. Ela pediu, inclusive, que a Nemus faça uma pesquisa mais aprofundada sobre as variações de vazões e vazão de consumo. Medeiros lembrou que tem de haver uma preocupação técnica na atualização do Plano, mas que as questões político-sociais precisam ficar claras, já no inicio do documento. “Chamo atenção só para que a empresa se preocupe também com isso, dando mais ênfase no Plano, para melhor direcionamento na busca de soluções futuras”, falou a professora.

Professora da Ufba, yvonilde Medeiros, analisa andamento do Plano de Bacia

O formato como são disponibilizadas as informações de atualização do Plano também é uma preocupação do diretor técnico da AGB Peixe Vivo, Alberto Simon, que, em alguns momentos, traduziu os termos técnicos numa linguagem mais palatável e objetiva aos participantes do encontro.

Diretor técnico da AGB, Alberto Simon, facilita o diálogo

O secretario do CBHSF, Maciel Oliveira fez algumas ponderações sobre o andamento dos trabalhos de atualização do Plano e elogiou a empresa executora. “A atualização do documento avançou bastante, inclusive nas discussões sobre comunidades tradicionais e povos indígenas. Foram muitas pessoas envolvidas no processo e com participações significativas. A gente ainda tem um longo caminho até finalizar o Plano, mas até aqui as coisas estão caminhando bem” afirmou o secretário.

O Grupo de Acompanhamento Técnico da atualização do Plano de Recursos Hídricos do Velho Chico – GAT se reunirá ainda esse mês, nos próximos dias 30 (pela manhã) e  31 (à tarde ), em Belo Horizonte – MG para continuar as discussões sobre o Plano.

Investimento do CBSHF na atualização do Plano

Para a atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco, o Comitê, com recursos da cobrança pelo uso da água, está investindo uma ordem de R$ 6,9 milhões. A previsão é que o documento, que está em fase de compilação de diagnostico e prevê melhorias no uso das águas do São Francisco, seja atualizado até o final do primeiro semestre de 2016.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

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