03/06/2015
Propriá na defesa do rio São Francisco
O município de Propriá (SE), localizado no Baixo São Francisco, também participou da programação do Dia Nacional em Defesa do São Francisco. Na tarde desta quarta-feira (3.06) foi realizado o seminário de encerramento dos Planos Municipais de Saneamento Básico. Programado para o auditório da faculdade Unit, o seminário reuniu os prefeitos e/ou representantes das prefeituras contempladas com os documentos.
Na abertura dos trabalhos, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, explicou que os planos municipais de saneamento básico foram elaborados com recursos do colegiado, proveniente do pagamento pelo uso da água do rio. Ele disse que CBHSF financiou, no total, a elaboração dos planos de saneamento de 25 municípios inseridos na bacia. De acordo com Miranda, com o documento em mãos, cada prefeito, além de se adequar à legislação, terá um conjunto de estudos que permitirá a busca de recursos que levem à solução de problemas como coleta de lixo, tratamento de esgoto, entre outros.
No momento da entrega do documento, cada prefeito ou representante da prefeitura assinou um termo, através do qual confirma o recebimento, além de assumir o compromisso de transformar o texto em projeto de lei para apreciação dos vereadores e a promover a revisão do plano a cada quatro anos. O secretário-executivo do Comitê, Maciel Oliveira, enfatizou que o documento entregue é completo. “Não contempla apenas o tratamento de esgoto ou somente o tratamento de água, mas dispõe sobre saneamento e resíduos sólidos”, resumiu Oliveira.
Representante da prefeitura de Traipu (AL), Antonio Jackson defendeu a retomada da discussão em torno da transposição das águas do Velho Chico. Para ele, os prefeitos, através de suas ligações políticas, podem interferir para reabertura dessa discussão. “Quando o projeto da transposição foi iniciado, a vazão do rio era de 2.800 metros cúbicos por segundo. Hoje, está em 900m3/seg. O governo federal está matando o rio São Francisco, em favor do agronegócio, apesar de a Lei 9.433/97, a chamada Lei das Águas, determinar a priorização do abastecimento humano”, considerou.
O prefeito do município de Belo Monte (AL), Avânio Feitosa, ressaltou a importância da iniciativa do Comitê. “A elaboração do plano representaria cerca de R$ 200 mil ao município e a prefeitura não teria condições para esse investimento. Diante disso, quero enaltecer essa nobre iniciativa do Comitê. Somos parceiros em todas as ações desenvolvidas pelo colegiado”, afirmou.
Nesta quarta-feira, foram contemplados com o documento os municípios alagoanos de Belo Monte, Igreja Nova, Feira Grande e Traipu. Além deles, também receberam seus planos municipais de saneamento os municípios sergipanos de Telha, Ilha das Flores e Propriá.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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