23/01/2015

Cidades são-franciscanas sediam consultas públicas do Plano Diretor do São Francisco

Em continuidade ao processo de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, instrumento que norteará a aplicação dos recursos da cobrança em ações estruturantes em prol da sustentabilidade da bacia do São Francisco, foram escolhidas as cidades que sediarão as 24 consultas públicas e 19 oficinas setoriais previstas nos trabalhos.

As consultas e oficinas objetivam divulgar o plano e fortalecer os diagnósticos técnico-institucionais, além da participação social nos seis estados que compõem o Velho Chico (Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe) mais o Distrito Federal. O trabalho será desenvolvido pela empresa portuguesa Nemus, vencedora do processo licitatório, em conformidade com as orientações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e sua agencia delegatária, a AGB Peixe Vivo.

Com recursos oriundos da cobrança, o CBHSF destinou aproximadamente R$ 6,9 milhões para a elaboração deste “novo” plano, que deverá ficar pronto em até 20 meses. As datas, horários e endereços das consultas públicas e oficinas setoriais serão divulgados em breve pela diretoria do comitê.

Plano de Recursos Hídricos

O plano de bacia é um instrumento regulamentado na lei federal nº 9.433/97 que serve como base para a incorporação, de maneira mais consistente, dos aspectos ambientais, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável de uma bacia, em consonância com a gestão integrada e com as políticas de meio ambiente e recursos hídricos, estabelecendo, assim, metas e ações de curto, médio e longo prazo. No caso do São Francisco, a empresa contratada deverá incrementar os levantamentos e encaminhamentos já definidos e implementados pelo CBHSF no antigo – e ainda em vigência – plano decenal (2004-2013).

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

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