11/12/2014

CTIL debate sobre conflitos pelo uso das águas do Velho Chico

Reunidos na manhã de hoje, dia 11 de dezembro, em Belo Horizonte (MG), os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF discutiram os procedimentos para conciliação e / ou arbitragem nos processos de conflito pelo uso das águas na bacia do rio São Francisco.

Retomando o debate sobre as dificuldades de navegação no São Francisco, sobretudo na região do Baixo, entre Alagoas e Sergipe, por causa do assoreamento, a CTIL considera que a denúncia feita em abril deste ano ao Comitê pela organização Canoa de Tolda, sociedade socioambiental do Baixo São Francisco, e a empresa fluvial Estrela Guia (que opera na travessia entre Piaçabuçu/AL e Brejo Grande/SE) é procedente e fundamentada.

A CTIL criou uma comissão, eleita por unanimidade, para cuidar dos encaminhamentos da denúncia – que já recebeu adesão de instituições como as Associações de Barqueiros de Penedo, de Neópolis e de Santana do São Francisco, assim como da Colônia de Pescadores Z12, de Penedo. A equipe será composta por Breno Esteves Lasmar, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Welington Santana, representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Sergipe, e Maria Socorro Carvalho, representante da Associação Sobradinho.

O secretário do CBHSF, Maciel Oliveira, presente à reunião, sugeriu também o nome da professora e pesquisadora Yvonilde Medeiros, da Universidade Federal da Bahia – UFBa. A proposta foi aceita por todos e endossada, principalmente, por Luiz Alberto Rodrigues Dourado, representante da Federação dos Pescadores do Estado de Alagoas, na CTIL. A professora indicada, que também integra a Câmara Técnica de Planos Programas Projetos – CTPPP, outra instância do Comitê do São Francisco, ainda será convidada formalmente.

Outros assuntos discutidos durante a reunião dizem respeito à retomada do diálogo sobre os conflitos pelos usos múltiplos, por causa da Transposição do São Francisco, e a aprovação de projetos referentes às alterações na Lei das Águas (9433/1997).

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF