13/11/2014

CCR do Baixo discute projeto do Ministério Público

Durante reunião ordinária da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, realizada nesta quinta-feira (13.11), no auditório da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), em Aracaju (SE), a promotora do Núcleo de Apoio Operacional às Promotorias do Rio São Francisco, Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa, apresentou o modelo do projeto “Nascentes do São Francisco”, desenvolvido pelo Ministério Público (MP/SE), em parceria com prefeituras municipais. A iniciativa visa remunerar proprietários de terras que preservam nascentes, classificados como produtores de água.

O projeto está em execução no município sergipano de Canindé do São Francisco e foi anunciado na última terça-feira como sendo o primeiro colocado no concurso promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA). O resultado será o oferecimento do aporte financeiro e apoio técnico do órgão federal aos produtores de água. “Conseguimos a aprovação da ANA. Agora, o Ministério Público de Sergipe busca, para o futuro, o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco para a expansão do projeto para outros municípios. Atualmente, já há suporte financeiro para o pagamento aos primeiros produtores de água”, disse.

Ainda durante a reunião, ficou definido que o planejamento estratégico da CCR deverá ser elaborado para ações a serem executadas em todo o ano de 2015. Para isso, está marcada reunião para o dia 21 de janeiro do próximo ano, também em Aracaju, em local a ser definido. Para esse planejamento, serão contatados consultores a fim de subsidiar o trabalho.

As audiências públicas a serem realizadas para capacitação dos grupos de trabalho e para diagnóstico de situação do saneamento básico foi definido o seguinte calendário para o mês de dezembro: em Alagoas, serão realizadas audiências públicas em Igreja Nova, no dia 2; Belo Monte, no dia 4; Traipu, dia 9, e Feira Grande, no dia 11. Em Sergipe, as audiências serão realizadas em três dias seguidos, nos municípios de Propriá, dia 16; Telha, dia 17; e em Ilha das Flores, no dia 18.

A CCR também decidiu criar uma comissão com a finalidade de acompanhar os projetos de recuperação hidroambiental, atualmente em execução na região do Baixo São Francisco. Os projetos em andamento foram apresentados durante a reunião. Participaram do encontro, além do coordenador da CCR, Melchior Carlos do Nascimento, o secretário do CBHSF, Maciel Oliveira, representante dos povos indígenas da região, entre outros membros do Comitê que representam o Baixo São Francisco, bem como a promotora Allana Batista Soares Costa, do MP sergipano.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF