21/09/2012

Povos indígenas da Bacia do São Francisco se reúnem em Petrolândia

Cerca de 100 lideranças de 20 povos indígenas da bacia do rio São Francisco se reúnem neste final de semana em Petrolândia (PE) para discutirem assuntos de interesse comum, relacionados com a vida em comunidade, a exemplo da demarcação de terras, os direitos indígenas e as questões ambientais, como o impacto das barragens sobre o rio e a perspectiva de implantação de usinas nucleares na bacia.

O II Seminário de Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco começa neste sábado  (22.9) e prossegue até domingo (23.9). Da programação constam palestras, debates, mesa-redonda, além da construção de um documento conclusivo. O evento acontece no hotel Pontal do Lago, localizado às margens do reservatório da barragem de Itaparica.

O encontro é promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, e conta com o apoio da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – Apoinme.

Dentre os 62 membros que compõem o Comitê, dois são representantes indígenas: Marcos Avilquis Campo, o Sabaru, do povo Tingui-Botó, de Alagoas, e Mezaque da Silva de Jesus, do povo Pataxó, de Minas Gerais.

O seminário foi uma reivindicação dos povos indígenas da bacia, que até então se reuniam somente a cada três anos, para elegerem, por voto direto, os representantes no colegiado. Em 2011 o Comitê realizou o I Seminário de Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco na aldeia dos Tingui-Botó, no município de Feira Grande (AL), com a participação de 70 lideranças de 18 povos. O secretário executivo do CBHSF, José Maciel Nunes de Oliveira, assinala o significado do encontro anual:

“A partir do momento em que pudemos dispor dos recursos originários da cobrança pelo uso da água do rio acatamos essa demanda, porque é importante para o Comitê ouvir os povos indígenas, sentir o olhar desses povos que conhecem o rio e a bacia como ninguém. O encontro também é importante para que eles possam se inserir no processo de gestão participativa dos recursos hídricos e serem contemplados nos projetos de recuperação hidroambiental que o Comitê começa a implantar em localidades da bacia”.

A apresentação e discussão dos projetos de recuperação hidroambiental do Comitê integram a pauta do seminário. O objetivo da iniciativa é aumentar a qualidade e a quantidade de água em pequenas comunidades, inclusive as indígenas. As obras priorizam a recuperação de nascentes e a adequação de estradas, com vistas a impedir ou inibir o assoreamento de rios e córregos.   .

De acordo com Marcos Sabaru, liderança dos Tingui-Botó, vivem atualmente na bacia 36 povos indígenas, que formam uma população de cerca de 76 mil pessoas, descendentes dos primeiros povoadores da bacia. A presença indígena ocorre em todas as regiões – Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco -, nos território de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais.

Confira abaixo a programação do seminário:

Dia 22 de setembro

8 hs – Abertura

8:30 hs – Palestra “Meio Ambiente” – Clênio Eduardo da Silva, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib

9 hs – Debate

10 hs – Palestra “Portaria 303 da AGU – Demarcação e Direitos Indígenas no Brasil: um diálogo (in)tolerante” – Marcondes de Araujo Seadino, consultor da Fundação Joaquim Nabuco.

10:40 hs – Debate

12:30 hs – Almoço

14:30 hs – Apresentação dos projetos hidroambientes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF – José Maciel Nunes de Oliveira, secretário do CBHSF e Ana Cristina da Silveira, diretora da AGB Peixe Vivo.

15 hs – Debate

16 hs – Mesa-redonda “Licenciamento em Terras Indígenas” – Palestra e coordenação da Diretora de Licenciamento Ambiental da Funai, Ana Cacilda Reis.

Dia 23 de setembro

8 hs – Preparação dos documentos conclusivos

11 hs – Encaminhamentos

11:45 hs – Encerramento

12 hs – Almoço

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