22/05/2014

Vazão ecológica é tema de debate internacional sobre Governança da Água

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco -CBHSF participou na tarde do dia 21de maio, em Salvador, do encontro Diálogo Político Governança da Água, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE/Brasil, a convite da Agência Nacional de Águas – ANA. O CBHSF foi representado pelo vice-presidente, Wagner Soares Costa, além de Ivonildes Medeiros e Edison Ribeiro. Também participaram do encontro representantes da ANA, da Empresa Baiana de Saneamento/Embasa e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba-MG, além de representantes internacionais da diretoria da OCDE.

O tema central do debate foi a alocação de águas em áreas com usos conflitantes dos recursos hídricos. Nas discussões, foram abordadas questões como a necessidade da vazão ecológica, o Pacto pelas Águas e a garantia da reavaliação das prioridades de usos das águas, que levem em conta os diversos usuários dos rios, incluindo seus ecossistemas. “Em situações de crise, como a que vivemos neste momento, o primeiro usuário comprometido é o ecossistema, que não fala e muitas vezes parece oculto.
Dependemos dos ecossistemas da mesma forma que necessitamos do abastecimento. Ambos são vitais”, defendeu Ivonildes Medeiros, professora da Escola Politécnica da UFBa e doutora em Recursos Hídricos. A pesquisadora condenou o desequilíbrio na prioridade dos usos das águas do rio São Francisco, especialmente em benefício do abastecimento e da geração de energia.

Gestão – Para o superintendente da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, Edison Ribeiro, o grande desafio para o setor de recursos hídricos é fazer uma gestão compartilhada e com controle social. “Nossa legislação é muito recente, não estando preparada para os grandes desafios que estão sendo colocados, como a vazão ecológica, o reuso das águas e a democratização dos recursos hídricos entre todos os usuários”. O gestor também reforçou a importância de repensar o modelo de desenvolvimento e os impactos de grandes projetos que estão sendo planejados, como, por exemplo, na Bahia, a ferrovia Oeste-Leste e a ponte Salvador-Itaparica. “Nossa esperança é que na revisão do plano de desenvolvimento da bacia do rio São Francisco possamos fazer um debate mais responsável sobre esses temas”.

O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Wagner Soares Costa, considera que apesar dos estudos existentes, ainda é preciso estudar mais sobre a bacia para encontra soluções que não gerem perdas dos avanços já conquistados, como é o caso das represas, “que têm garantido a vazão mínima do rio neste momento de estiagem, a pior nos últimos 80 anos”, destacou.

“Fora a insistência das universidades, não há estudos sobre as perdas econômicas com a degradação do ecossistema do rio. Isso porque não há interesse. Mas há perdas visíveis para o meio ambiente, perdas para o patrimônio brasileiro”, denunciou Ivonildes Medeiros, lembrando as diversas espécies que já não mais são encontradas no rio, além do grave assoreamento e degradação de toda a bacia.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

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