23/01/2014

Nova composição da CTPPP discute atualização do Plano Decenal

Pela primeira vez reunidos no mandato 2013/2016 da nova gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, os membros da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos – CTPPP elegeram o novo coordenador e secretário da câmara. A eleição ocorreu na sede da agência de águas do CBHSF, a AGB Peixe Vivo, em Belo Horizonte (MG), entre os dias 21 e 22 de janeiro. Foram eleitos por unanimidade Regina Célia Greco (coordenadora) e Jorge Izidro (secretário), substituindo, assim, Ana Catarina Lopes e Hildelano Delanusse, respectivamente.

Outra importante discussão realizada pela instância técnica do CBHSF foi à consolidação, de maneira democrática e participativa, da minuta do termo de referência (TDR) para a atualização do novo Plano Decenal de Recursos Hídricos da bacia do rio São Francisco. Um pequeno grupo formado por representantes dos segmentos de usuários da água, sociedade civil, poder público estadual e comunidades tradicionais fez os últimos ajustes antes da publicação do edital de contratação da empresa executora do plano, previsto para acontecer até o início de março deste ano.

O plano de bacia é um instrumento regulamentado na lei federal nº 9.433/97 que serve como base para a incorporação, de maneira mais consistente, dos aspectos ambientais, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável de uma bacia, em consonância com a gestão integrada e com as políticas de meio ambiente e recursos hídricos, estabelecendo, assim, metas e ações de curto, médio e longo prazo.

A representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg na CTPPP, Patrícia Boson, destacou a importância de se ter como base o antigo plano (2004-2013) para a concepção deste novo. “A empresa contratada deverá incrementar os levantamentos e encaminhamentos já definidos e implementados pelo CBHSF, pois se trata de uma atualização, e não estamos partindo do zero”, esclareceu.

Ainda durante a reunião, os membros da CTPPP diminuíram para 18 meses, anteriormente estipulado em 22 meses, do prazo para execução do plano de bacia, que deverá custar entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões, financiados com recursos da cobrança pelo uso da água. O processo de contratação ficará a cargo da AGB Peixe Vivo.

Participaram também da reunião o secretário do CBHSF, Maciel Oliveira; Ana Catarina Lopes, da Federação dos Pescadores do Estado de Alagoas – Fepeal; Renata Maria de Araújo, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais – SEMAD; Hildelano Delanusse, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes/MG; João Machado Gonçalves; Associação dos Fruticultores da Adutora da Fonte – AFAF; Marcos Avilques Campos, dos Povos Indígenas Tingui-Botó; Melchior Carlos do Nascimento, da Universidade Federal de Alagoas – UFAL; além da diretora Geral e de Integração da AGB Peixe Vivo, respectivamente Celia Froes e Ana Cristina da Silveita. Yvonilde Medeiros, da Universidade Federal da Bahia, compareceu à reunião a convite do CBHSF.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF