15/07/2015

Em reunião ordinária, CCR Baixo discute preocupações da Bacia

A Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco, integrante da estrutura do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), realizou reunião ordinária nesta quarta-feira (15), em Aracaju. Os membros da CCR discutiram as formas de apoio do Comitê aos eventos e ações realizadas por instituições membros do colegiado; apresentação do andamento das obras de projetos remanescentes dos anos de 2012 e 2013; informações sobre a mancha de cianobactérias no leito do São Francisco, entre outros.

Além da apresentação de solicitação de apoio a projeto culturais com a temática do Velho Chico, os membros da CCR receberam explicações do diretor técnico da agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo, sobre projetos selecionados em 2012 e 2013 e que deverão ser sequenciados. Alberto Simon explicou a situação atual das obras e tirou dúvidas sobre os critérios para execução de obras de recuperação hidroambiental. A análise da capacidade de financiamento será feira pela Diretoria Colegiada (Direc), a quem cabe verificar as rubricas inseridas no Plano de Aplicação Plurianual (PAP) e a capacidade de financiamento.

Diante da apresentação de tantos projetos financiados pelo CBHSF ou em vias disso, o presidente do colegiado, Anivaldo Miranda, defendeu duramente que as câmaras consultivas regionais instituam suas comissões de acompanhamento de projetos. “Há casos em que o Comitê faz investimento, realiza estudos, financia projetos e mais de um ano depois os proponentes não executam”, argumentou Miranda. Além disso, Anivaldo Miranda considera fundamental que as empresas responsáveis pela execução de obras estejam presentes nas reuniões de cada CCR para expor o andamento de cada uma delas.

A equipe técnica da empresa NeoGeo apresentou o relatório referente ao andamento do estudo de levantamento fundiário na região da APA [Área de Preservação Ambiental] da Foz do São Francisco. “Encontramos dificuldade na identificação dos proprietários de terrenos na região”, informou o representante da empresa, Moab de Sá Ribeiro.

MANCHA

Como um dos pontos da reunião da CCR, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, fez uma exposição sobre a situação atual da mancha de cianobactérias, identificada em meados de abril, no leito do Velho Chico no município alagoano de Delmiro Gouveia. O presidente do colegiado cobrou dos órgãos responsáveis pela fiscalização, especialmente o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a se posicionar oficialmente sobre o caso.

Sobre o problema, a representante da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), Valeska Cavalcante, informou que a empresa tem feito coletas constantes para acompanhar a qualidade da água e tem buscado a parceria com a Deso, empresa pelo abastecimento de água em Sergipe. Independente dos resultados, mas como medida preventiva, ela informou que a empresa está em processo de mudança do ponto de captação em Alagoas.

Ao final, Anivaldo Miranda convocou a todos a contribuírem nas discussões mais importantes sobre o rio: “O cerne da questão está no Plano de Recursos Hídricos. Já existem relatórios produzidos pelo Alberto Simon e pela Nemus [empresa contratada para elaborar o documento]. É fundamental, essencial, que todos acessem o site, onde estão esses relatórios, e façam suas proposições”, defendeu Miranda. Ele alertou, também, para a necessidade de todos discutirem a proposta que já tramita no Legislativo, cuja finalidade é alterar a lei federal 9.433/97, a chamada Lei das Águas.

Ficou definida que a próxima reunião da CCR será realizada na cidade de Penedo (AL), no final de agosto.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

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